25/06/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
25/06/2023 09:52

Transitado em Julgado em 21/09/2022
29/11/2022 04:25

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS MOREIRA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:32

Publicado Intimação em 06/09/2022.
07/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
04/09/2022 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 11:15 1ª Vara de Brejo.
19/10/2021 10:41

Juntada de contestação
25/05/2021 09:26

Juntada de aviso de recebimento
25/05/2021 09:10

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2021 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0002316-40.2016.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAURINDA VIEIRA MENDES ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA - MA13327, EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação dos Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA - MA13327, EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, conforme o despacho proferido com o seguinte teor: DECISÃO Narra a parte autora, em síntese, que vem sendo descontadas em seu benefício previdenciário parcelas mensais referentes a empréstimo consignado junto ao Banco requerido que afirma não ter realizado.

Aduz que o valor descontado lhe causa graves prejuízos morais e materiais.

Ao final, requer a concessão de tutela de urgência para a suspensão dos descontos impugnados. É o breve relatório.

Decido.

Defiro a justiça gratuita.

Inicialmente, tenho por indeferir a tutela de urgência por ausência de probabilidade do direito invocado.

Segundo narrado na inicial, os descontos já incidem há vários meses, indicando, a princípio, que o requerente tinha conhecimento e aquiesceu com os mesmos.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 20/10/2021, ÀS 11:15 HORAS, na sala de audiência deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95).

Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo/MA, 2 de fevereiro de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Março de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
09/03/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/10/2021 11:15 1ª Vara de Brejo.
02/02/2021 11:31

Não Concedida a Medida Liminar
09/11/2020 16:03

Conclusos para despacho
09/11/2020 15:56

Juntada de Certidão
07/11/2020 04:00

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS MOREIRA em 06/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 01:17

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 20:57

Juntada de Certidão
14/09/2020 12:09

Recebidos os autos
14/09/2020 12:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
25/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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