TJMA - 0834997-61.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 07:14

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 03:21

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 11:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/02/2024 12:00

    Juntada de termo

  • 09/01/2024 13:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2023 12:16

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2023 14:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/11/2023 14:16

    Realizado cálculo de custas

  • 08/11/2023 09:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 13:14

    Juntada de despacho

  • 24/04/2023 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/02/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 10:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

  • 29/07/2022 17:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 12:39

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 14:14

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 19/06/2018 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 01:23

    Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 23/05/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2018 00:18

    Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2018.

  • 01/05/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2018 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2018 10:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/10/2017 11:54

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2017 11:54

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2017 00:10

    Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 19/09/2017 23:59:59.

  • 31/08/2017 11:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/08/2017 00:07

    Publicado Intimação em 25/08/2017.

  • 25/08/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2017 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2017 22:16

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/08/2016 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2016 17:35

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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