TJMA - 0804466-43.2023.8.10.0034

06/02/2024 10:43

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2024 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 05/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE ASSIS DE ASTOR em 02/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:06

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 08:12

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DE ASSIS DE ASTOR - CPF: *55.***.*51-53 (APELANTE) e provido em parte

01/12/2023 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023 13:27

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 16:07

Recebidos os autos

10/10/2023 16:07

Conclusos para despacho

10/10/2023 16:07

Distribuído por sorteio