02/01/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 07:07

Conclusos para despacho
02/11/2024 07:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:08

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:00

Juntada de petição
15/07/2024 08:08

Juntada de petição
13/07/2024 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.
13/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
13/07/2024 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.
13/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 20:20

Homologada a Transação
22/03/2024 15:32

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
17/01/2023 06:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:25

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:25

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2022 23:59.
29/11/2022 11:57

Juntada de contrarrazões
24/11/2022 00:53

Juntada de petição
18/10/2022 15:38

Juntada de petição
13/10/2022 09:29

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 19:09

Julgado procedente o pedido
19/07/2022 10:49

Conclusos para julgamento
18/07/2022 12:30

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022 12:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/06/2022 23:59.
14/06/2022 19:52

Publicado Intimação em 08/06/2022.
14/06/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
13/06/2022 15:41

Juntada de petição
06/06/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:50

Juntada de petição
11/03/2022 22:46

Conclusos para despacho
11/03/2022 22:45

Juntada de Certidão
21/12/2021 02:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2021 23:59.
14/12/2021 15:12

Juntada de petição
09/12/2021 10:18

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001972-59.2016.8.10.0076 - [Liminar ] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066-A, AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para se manifestar sobre a petição ID 55285937, no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
06/12/2021 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 19:10

Juntada de Certidão
27/10/2021 18:08

Juntada de petição
18/10/2021 21:08

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2021 16:30 1ª Vara de Brejo.
18/10/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 11:03

Juntada de contestação
15/10/2021 16:05

Juntada de petição
13/05/2021 13:33

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001972-59.2016.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417, LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066 REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação dos Advogados do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417 e LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066, PARA TOMAR(EM) ciência da Decisão proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Narra a parte autora, em síntese, que vem sendo descontadas em seu benefício previdenciário parcelas mensais referentes a empréstimo consignado junto ao Banco requerido que afirma não ter realizado.

Aduz que o valor descontado lhe causa graves prejuízos morais e materiais.

Ao final, requer a concessão de tutela de urgência para a suspensão dos descontos impugnados. É o breve relatório.

Decido.

Defiro a justiça gratuita.

Inicialmente, tenho por indeferir a tutela de urgência por ausência de probabilidade do direito invocado.

Segundo narrado na inicial, os descontos já incidem há vários meses, indicando, a princípio, que o requerente tinha conhecimento e aquiesceu com os mesmos.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 18/10/2021, ÀS 16:30 HORAS, na sala de audiência deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95).

Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo/MA, 1 de fevereiro de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Março de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
09/03/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/10/2021 16:30 1ª Vara de Brejo.
01/02/2021 19:40

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2020 17:57

Conclusos para despacho
17/11/2020 17:52

Juntada de Certidão
17/11/2020 04:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 04:13

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 16/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 01:07

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 16:05

Juntada de Certidão
26/10/2020 18:26

Recebidos os autos
26/10/2020 18:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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