16/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 27/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:45

Juntada de réplica à contestação
31/07/2024 05:17

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 15:12

Juntada de contestação
20/02/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 15:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2023 11:40

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:40

Juntada de termo
06/06/2023 14:38

Juntada de petição
02/06/2023 00:47

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0805719-48.2023.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cargo em Comissão] REQUERENTE: MARIA ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSANA SOUSA PEREIRA - MA12919, ROLDAN HENRIQUE SOUSA RODRIGUES - MA15589 REQUERIDO: PREFEITURA DE IMPERATRIZ Vistos, Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, em razão da ausência de capacidade processual do réu, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC).

Intime-se e cumpra-se.

Imperatriz, 13 de março de 2023.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
31/05/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:40

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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