29/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:16

Juntada de contrarrazões
13/09/2024 01:25

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:16

Juntada de apelação
12/08/2024 10:27

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2024.
12/08/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 10:27

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2024.
12/08/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 10:59

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 21:48

Conclusos para julgamento
25/07/2024 21:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:51

Juntada de petição
24/07/2024 09:28

Juntada de petição
18/07/2024 01:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 01:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:19

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:36

Juntada de réplica à contestação
09/08/2023 01:30

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0801135-66.2022.8.10.0138 DESPACHO Em situações do jaez aqui colocado, mormente em se tratando de demandas envolvendo instituições financeiras, agentes de seguros, etc., nas quais a prática tem observado que as audiências de conciliação têm sido praticamente infrutíferas, ante a falta de propostas da parte demandada.

Não é o caso, contudo, de se dispensar completamente a realização de audiências, mas de deixar às partes o encargo de demonstrar, ou não, o interesse na realização destas.

Nesse ponto, embora este magistrado reconheça que a realização de audiência de conciliação é da própria essência do presente procedimento, denoto que a situação atual demanda as alterações aqui propostas, sem qualquer risco de se estar ferindo o rito escolhido pela parte.

Este, portanto, deve ser respeitado, apenas dispensando-se a realização de audiências, quando for improvável a conciliação.

Desta forma, a princípio, dispenso a realização de audiência de conciliação.

Cite-se o demandado para, se o desejar, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 334 do CPC.

No mesmo prazo, caso tenha proposta de acordo, deverá indicar em sua peça ou em apartado.

Havendo a apresentação de resposta ou a formulação de propostas pelo(a) demandado(a), intime-se a parte autora para manifestar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo propostas e sua aceitação, ascendam os autos conclusos para prolação de sentença de homologação do acordo formulado.

Não havendo propostas, após os prazos acima assinalados, ascendam os autos conclusos para análise.

Serve cópia do presente despacho como mandado.

Urbano Santos, data da assinatura eletrônica.

PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito
07/08/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 10:52

Juntada de contestação
26/05/2023 01:01

Publicado Citação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Citação

Processo nº: 0801135-66.2022.8.10.0138 DESPACHO Em situações do jaez aqui colocado, mormente em se tratando de demandas envolvendo instituições financeiras, agentes de seguros, etc., nas quais a prática tem observado que as audiências de conciliação têm sido praticamente infrutíferas, ante a falta de propostas da parte demandada.

Não é o caso, contudo, de se dispensar completamente a realização de audiências, mas de deixar às partes o encargo de demonstrar, ou não, o interesse na realização destas.

Nesse ponto, embora este magistrado reconheça que a realização de audiência de conciliação é da própria essência do presente procedimento, denoto que a situação atual demanda as alterações aqui propostas, sem qualquer risco de se estar ferindo o rito escolhido pela parte.

Este, portanto, deve ser respeitado, apenas dispensando-se a realização de audiências, quando for improvável a conciliação.

Desta forma, a princípio, dispenso a realização de audiência de conciliação.

Cite-se o demandado para, se o desejar, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 334 do CPC.

No mesmo prazo, caso tenha proposta de acordo, deverá indicar em sua peça ou em apartado.

Havendo a apresentação de resposta ou a formulação de propostas pelo(a) demandado(a), intime-se a parte autora para manifestar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo propostas e sua aceitação, ascendam os autos conclusos para prolação de sentença de homologação do acordo formulado.

Não havendo propostas, após os prazos acima assinalados, ascendam os autos conclusos para análise.

Serve cópia do presente despacho como mandado.

Urbano Santos, data da assinatura eletrônica.

PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito
24/05/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:55

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:54

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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