27/03/2025 13:50

Baixa Definitiva
27/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/03/2025 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE ALVES RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 04:06

Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2025.
28/02/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 18:53

Conhecido o recurso de JOSE ALVES RIBEIRO - CPF: *99.***.*22-53 (APELANTE) e provido
19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/11/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2023 14:43

Juntada de parecer do ministério público
31/10/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023 10:45

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2023.
31/10/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800603-69.2023.8.10.0102 APELANTE: JOSÉ ALVES RIBEIRO.

ADVOGADO (A): LUCAS LEMOS COELHO OAB MA 21567.

APELADO (A): BANCO PAN SA.

ADVOGADO (A): GILVAN MELO SOUSA OAB CE 16383.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 25 de outubro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
25/10/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:39

Recebidos os autos
18/10/2023 11:39

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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