11/07/2025 17:26

Juntada de termo
11/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:30

Juntada de termo
11/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:45

Juntada de diligência
29/06/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 10:45

Juntada de diligência
24/06/2025 00:16

Decorrido prazo de PEDRO LUIS SILVA RAMOS em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:13

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2025.
23/06/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
10/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:06

Juntada de malote digital
10/06/2025 11:03

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:21

Juntada de Ofício
06/06/2025 13:20

Juntada de Mandado
06/06/2025 13:13

Juntada de termo
06/06/2025 09:05

Juntada de petição
05/06/2025 09:29

Juntada de petição
04/06/2025 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
04/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/05/2025 16:57

Recebida a denúncia contra PEDRO LUIS SILVA RAMOS - CPF: *20.***.*43-83 (INVESTIGADO)
07/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:59

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:59

Juntada de petição
07/02/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 10:05

Juntada de diligência
26/06/2023 11:05

Juntada de petição
21/06/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 17:32

Juntada de termo
19/06/2023 12:44

Expedição de Mandado.
19/06/2023 12:43

Juntada de termo
19/06/2023 12:38

Juntada de termo
16/06/2023 18:42

Decorrido prazo de PEDRO LUIS SILVA RAMOS em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0007394-07.2020.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): PEDRO LUIS SILVA RAMOS INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.Cumpra-se.São Luís/MA, data do sistema.ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA, Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes.
29/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:35

Juntada de Mandado
29/05/2023 16:34

Juntada de Ofício
29/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:03

Juntada de termo
29/05/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:34

Juntada de petição
16/03/2023 15:18

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
23/04/2022 17:41

Juntada de volume
12/04/2022 12:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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