TJMA - 0801976-57.2023.8.10.0128

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL LIMA DA SILVA

CPF *06.***.*37-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ: 01.522.368/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 14:51

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 01/04/2024 14:51

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 26/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de MANOEL LIMA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 00:28

    Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/02/2024 11:11

    Provimento por decisão monocrática

  • 07/11/2023 16:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/11/2023 13:24

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801976-57.2023.8.10.0128 APELANTE: MANOEL LIMA DA SILVA.

    ADVOGADO (A): TATIANA RODRIGUES COSTA OAB MA 24512A.

    APELADO (A): BANCO CETELEM SA.

    ADVOGADO (A): ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE OAB MA 22013A.

    RELATORA: DESA.

    MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

    DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

    Foram apresentadas contrarrazões.

    Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

    Após, devolva-me concluso.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 24 de outubro de 2023.

    Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

  • 24/10/2023 16:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 08:15

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 08:15

    Distribuído por sorteio

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800224-90.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR/DEMANDANTE: MARIA DOMINGAS GUTERRES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO CAMPOS - MA25238, LARISSA CRISTINA LEITE DIAS - MA16326 RÉU/DEMANDADO: AMERICANAS S.A. (CNPJ=00.***.***/0006-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

    Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 18/09/2023 09:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

    Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada.

    Segue abaixo, as credenciais para a participação da audiência de forma virtual: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 Paço do Lumiar, 16 de agosto de 2023 LAYLA GONCALVES MENDES DE CARVALHO BARBOSA Servidor Judiciário. *Observações: 1.

    Nesta data V.

    Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

    A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

    A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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