25/04/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 12:57

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 02:26

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:49

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 00:49

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 21:51

Homologada a Transação
14/09/2023 08:01

Juntada de petição
24/08/2023 09:51

Juntada de petição
14/08/2023 18:01

Conclusos para decisão
14/08/2023 18:01

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:11

Juntada de réplica à contestação
02/06/2023 00:56

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0800832-18.2023.8.10.0138 DESPACHO Em situações do jaez aqui colocado, mormente em se tratando de demandas envolvendo instituições financeiras, agentes de seguros, etc., nas quais a prática tem observado que as audiências de conciliação têm sido praticamente infrutíferas, ante a falta de propostas da parte demandada.

Não é o caso, contudo, de se dispensar completamente a realização de audiências, mas de deixar às partes o encargo de demonstrar, ou não, o interesse na realização destas.

Nesse ponto, embora este magistrado reconheça que a realização de audiência de conciliação é da própria essência do presente procedimento, denoto que a situação atual demanda as alterações aqui propostas, sem qualquer risco de se estar ferindo o rito escolhido pela parte.

Este, portanto, deve ser respeitado, apenas dispensando-se a realização de audiências, quando for improvável a conciliação.

Desta forma, a princípio, dispenso a realização de audiência de conciliação.

Cite-se o demandado para, se o desejar, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 334 do CPC.

No mesmo prazo, caso tenha proposta de acordo, deverá indicar em sua peça ou em apartado.

Havendo a apresentação de resposta ou a formulação de propostas pelo(a) demandado(a), intime-se a parte autora para manifestar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo propostas e sua aceitação, ascendam os autos conclusos para prolação de sentença de homologação do acordo formulado.

Não havendo propostas, após os prazos acima assinalados, ascendam os autos conclusos para análise.

Serve cópia do presente despacho como mandado.

Urbano Santos, data da assinatura eletrônica.

PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito
31/05/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:52

Juntada de contestação
02/05/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:24

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:24

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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