11/08/2022 15:49

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 08:28

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:42

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/03/2022 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 11:17

Juntada de Mandado
09/02/2022 12:48

Juntada de Certidão
23/09/2021 01:39

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 22/09/2021 23:59.
13/09/2021 01:00

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860418-53.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA - OAB MA3444 REU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 476,69 (quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 50922099.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 25 de agosto de 2021.

LEIDEANE VALADARES PINTO.

Aux.

Judiciário Matrícula 111526
01/09/2021 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 11:41

Juntada de Certidão
18/08/2021 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.
18/08/2021 12:14

Realizado cálculo de custas
10/08/2021 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2021 13:21

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:19

Transitado em Julgado em 06/04/2021
18/04/2021 05:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 05:56

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860418-53.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA - OAB MA3444 REU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Procedimento Comum onde o requerente, conforme certidão de ID: 28213679, compareceu à Secretaria Judicial e informou não ter mais interesse no feito.

Isto posto, à vista do permissivo legal para a espécie, homologo a referida desistência, extinguindo o presente processo sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte autora, caso ainda devidas.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.

P.R.I.

São Luís (MA), 29 de maio de 2020.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível
09/03/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 23:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA em 02/07/2020 23:59:59.
30/05/2020 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2020 21:41

Extinto o processo por desistência
29/05/2020 15:12

Conclusos para julgamento
17/03/2020 07:51

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020 07:52

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 17/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 16:38

Juntada de Certidão
30/01/2020 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 11:20

Conclusos para decisão
14/01/2020 11:20

Juntada de Certidão
22/04/2019 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA em 12/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2019.
05/04/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2019 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 11:51

Conclusos para julgamento
04/10/2018 11:51

Juntada de Certidão
27/10/2017 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA em 26/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 00:11

Publicado Intimação em 03/10/2017.
03/10/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2017 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017 21:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 09:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2017 00:02

Publicado Intimação em 08/05/2017.
06/05/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2017 12:05

Conclusos para despacho
04/05/2017 12:04

Juntada de Certidão
04/05/2017 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017 21:59

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2016 11:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2016 14:32

Conclusos para decisão
23/10/2016 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2016

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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