11/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:19

Juntada de petição
16/10/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:42

Transitado em Julgado em 12/07/2024
26/07/2024 12:31

Decorrido prazo de WELLIGTON SOUSA SANTOS DE MORAIS em 11/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:30

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:30

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:38

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2024.
27/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 18:01

Conclusos para julgamento
05/03/2024 03:22

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:48

Juntada de petição
01/03/2024 15:56

Juntada de petição
19/02/2024 01:29

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/09/2023 13:56

Conclusos para julgamento
12/09/2023 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:49

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:28

Juntada de petição
22/08/2023 01:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
19/08/2023 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 12:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 09:30, Vara Única de São Domingos do Azeitão.
17/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:00

Juntada de petição
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800563-27.2023.8.10.0122 DEMANDANTE(S): RODRIGO LIMA BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLIGTON SOUSA SANTOS DE MORAIS - TO12.229, GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA - MA19421 DEMANDADO(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060316265681800000087498938 Anexo 1 COMP INSC Documento Diverso 23060316265799400000087500748 Anexo 2 COMP PAG Documento Diverso 23060316265809400000087500749 Anexo 3 COMP END Comprovante de endereço 23060316265815700000087500750 Anexo 4 DOC PESS Documento de identificação 23060316265823100000087500751 Declara de Hip Declaração 23060316265834700000087500752 Proc Procuração 23060316265847700000087500753 Decisão Despacho 23060620242551200000087523866 Intimação Intimação 23060620242551200000087523866 Petição Petição 23060711094109800000087739125 Comp.

Endereço Atualizado Comprovante de endereço 23060711094239100000087739131 Fatura água Rodrigo Caema Documento Diverso 23060711094276300000087739137 Petição Petição 23060711212488600000087740986 Certidão Certidão 23070123360701200000089428931 Decisão Decisão 23070411451403300000089549826 Intimação Intimação 23070411451403300000089549826 Intimação Intimação 23070611140970500000089743692 Ciência Petição 23070616485797700000089792116 Petição Petição 23071017434842500000089998590 07072023 Documento Diverso 23071017434853900000089998591 relatorio-71 Documento Diverso 23071017434861400000089998592 Petição Petição 23080720022203100000091881658 Habilitação nos autos Petição 23081521550733300000092380574 Lei de Criação CAEMA Documento Diverso 23081521550744700000092380575 ATOS CONSTITUTIVOS CAEMA Documento Diverso 23081521550753000000092380577 4 Termo de Posse Presidente CAEMA - Marcos Aurelio Alves Freitas Ato de nomeação 23081521550771300000092380578 PROCURACAO CAEMA Procuração 23081521550779400000092380579 Contestação Contestação 23081523292193600000092383004 Fatura em aberto (06 - 2023) Documento Diverso 23081523292204400000092383006 Historico de Pagamentos Documento Diverso 23081523292219800000092383007 Fatura Paga (07-2022- Pagamento recebido sistema interno CAEMA) Documento Diverso 23081523292229400000092383008 Historico de Débitos Documento Diverso 23081523292239200000092383009 Certidão Certidão 23081612295390500000092426808 São Domingos do Azeitão, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023.

ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Técnico Judiciário
16/08/2023 19:25

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
15/08/2023 23:29

Juntada de contestação
09/08/2023 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 20:02

Juntada de petição
10/07/2023 17:43

Juntada de petição
06/07/2023 16:48

Juntada de petição
06/07/2023 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 09:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
04/07/2023 11:45

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2023 23:36

Conclusos para despacho
01/07/2023 23:36

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA em 30/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800563-27.2023.8.10.0122 DEMANDANTE(S): RODRIGO LIMA BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLIGTON SOUSA SANTOS DE MORAIS - TO12.229, GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA - MA19421 DEMANDADO(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA DESPACHO Cuida-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), proposto por RODRIGO LIMA BARROS, em face do COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, ambos qualificados.

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para carrear aos autos comprovante de endereço atualizado, abordando um dos últimos 03 (três) meses, e em seu nome, ou indique elementos suficientes que comprovem residir no local, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

O referido documento deverá ser juntado aos autos e poderá ser utilizado inclusive como prova do direito do autor, visto que afirma que a negativação objeto desta demanda se deu em razão de fatura de água em seu nome paga com atraso, todavia, não junta a referida fatura, a qual poderá trazer informações necessárias ao deferimento da tutela.

Registra-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos emitidos ou expedidos em nome do autor, como exemplo: correspondências, faturas de cobranças, notas fiscais eletrônicas, contracheque, cadastro bancário, previdenciário ou eleitoral.

Ultrapassado o prazo, devidamente certificado, com ou sem o respectivo saneamento dos vícios, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ESTE DESPACHO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
07/06/2023 11:21

Juntada de petição
07/06/2023 11:09

Juntada de petição
07/06/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 16:28

Conclusos para decisão
03/06/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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