26/08/2025 17:49

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:52

Juntada de petição
18/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:38

Juntada de petição
26/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 16:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:52

Juntada de petição
01/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:29

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:29

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 25/03/2025 23:59.
08/03/2025 05:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
08/03/2025 05:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:57

Recebidos os autos
24/02/2025 18:57

Juntada de despacho
15/09/2023 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:35

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:36

Juntada de contrarrazões
10/07/2023 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
10/07/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:45

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:58

Juntada de apelação
09/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 09/06/2023.
07/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:03

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 17:28

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:34

Juntada de petição
16/05/2023 06:07

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 15/05/2023 23:59.
10/04/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2023 15:14

Juntada de contestação
08/03/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:41

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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