02/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:11

Juntada de petição
27/03/2025 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
17/04/2023 10:41

Juntada de petição
15/04/2023 12:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
12/04/2023 15:32

Juntada de petição
04/04/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 15:45

Outras Decisões
03/04/2023 15:27

Conclusos para despacho
03/04/2023 15:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 10:00, 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/03/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 08:07

Audiência Conciliação designada para 19/04/2023 10:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/03/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 11:08

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:08

Juntada de Certidão
21/06/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2021 11:44

Conclusos para despacho
30/03/2021 16:47

Juntada de petição
09/03/2021 02:07

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801121-76.2020.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉU: CSG CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: HYGOR BRITO GAIOSO - MA15662 DESPACHO Defiro o requerimento do Executado de Id 39050213 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre a contraproposta de acordo para pagamento do débito em cobrança apresentada pelo Estado do Maranhão ao Id 37936221 e requeira o que entender de direito.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos, oportunidade em que será apreciada a necessidade de designação de audiência para homologação do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 14 de dezembro de 2020.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
06/03/2021 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:56

Conclusos para despacho
09/12/2020 21:19

Juntada de petição
25/11/2020 00:29

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 18:56

Juntada de petição
12/11/2020 15:00

Conclusos para despacho
12/11/2020 15:00

Juntada de Certidão
12/11/2020 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 17:07

Outras Decisões
05/10/2020 11:06

Conclusos para despacho
26/09/2020 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 15:11

Juntada de petição
01/09/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 11:55

Conclusos para despacho
31/08/2020 11:55

Juntada de Certidão
24/08/2020 15:21

Juntada de petição
19/08/2020 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020 18:15

Juntada de diligência
13/08/2020 12:00

Juntada de petição
03/07/2020 11:41

Expedição de Mandado.
22/05/2020 09:43

Juntada de Carta ou Mandado
13/04/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 15:49

Conclusos para decisão
15/01/2020 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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