25/09/2025 19:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2025 06:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 06:06

Juntada de petição
22/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:25

Juntada de petição
07/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2024 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 10:19

Conclusos para decisão
16/09/2024 02:03

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 05:24

Juntada de petição
12/09/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 04:51

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 04:51

Decorrido prazo de LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:44

Juntada de petição
23/07/2024 02:42

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 08:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2024 11:11

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:02

Juntada de petição
14/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:35

Conclusos para despacho
25/04/2024 19:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:46

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 05:13

Juntada de petição
14/04/2024 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2024 17:33

Juntada de petição
22/03/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
01/12/2023 02:05

Decorrido prazo de SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL (TJES) em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:54

Decorrido prazo de LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:54

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:54

Decorrido prazo de LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:19

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802979-50.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ITACOLOMI Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA - OAB/MA 7345-A, LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA - OAB/MA 7547-A, MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA - OAB/MA 13765 REPRESENTADO: AGNALDO RIBEIRO DE SOUSA DECISÃO Antes do cumprimento da Decisão de ID 92510338, verifico a necessidade de proceder com a resposta ao Ofício de ID 78815743, expedido pelo juízo do 2º Juizado Especial Cível de Serra, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o qual solicita a penhora no rosto dos autos, no valor de R$ 11.106,47 (onze mil e cento e seis reais e quarenta e sete centavos), referente a possível crédito que CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITACOLOMI venha a receber como ora exequente.

De início, necessário informar ao citado juízo que o crédito dos presentes autos está no patamar de R$ 3.183,22 (três mil e cento e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), no entanto, o ora exequente ainda não logrou êxito em obter nenhum valor.

Todavia, com fulcro no art. 860 do CPC, pelo qual "quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado", informa-se que eventuais valores creditados em favor do ora exequente permanecerão acautelados, com a respectiva comunicação ao juízo do 2º Juizado Especial Cível de Serra, Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Eis o que cabia informar, encaminho os autos para cumprimento.

Cumpra-se.

SERVE COMO OFÍCIO.

São Luís, data do sistema.

JOSCELMO SOUSA GOMES JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO, PORTARIA-CGJ Nº 4976, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
08/11/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 17:22

Expedição de Informações pessoalmente.
03/11/2023 10:59

Outras Decisões
01/11/2023 11:51

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:17

Juntada de ato ordinatório
24/06/2023 00:24

Decorrido prazo de LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:20

Decorrido prazo de LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802979-50.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ITACOLOMI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA - OAB/MA 13765, LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA - OAB/MA 7345-A, LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA - OAB/MA 7547-A REPRESENTADO: AGNALDO RIBEIRO DE SOUSA DECISÃO Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, AGNALDO RIBEIRO DE SOUSA, até o valor de R$ 3.183,22 (três mil e cento e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta.

Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita.

Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

Não sendo encontrados bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 921, III e §1o da Lei 13.105/2015 (CPC).

Decorrido o prazo sem a comprovação da existência de bens, os autos serão automaticamente arquivados, nos termos do §2o o artigo 921, do CPC, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
06/06/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2023 14:19

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
26/01/2023 10:51

Juntada de petição
11/01/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2022 10:27

Juntada de ato ordinatório
22/12/2022 10:25

Juntada de Certidão
20/10/2022 18:59

Juntada de termo
10/10/2022 13:00

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2022 14:16

Juntada de Certidão
30/08/2022 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:41

Juntada de termo
26/09/2021 16:17

Conclusos para despacho
24/09/2021 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2021 02:00

Decorrido prazo de LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 23:37

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 23:37

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 17/08/2021 23:59.
16/08/2021 08:59

Juntada de petição
03/08/2021 04:40

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 12:51

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:48

Transitado em Julgado em 15/06/2021
22/06/2021 23:52

Decorrido prazo de LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 18:56

Decorrido prazo de LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:03

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA em 15/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 07:46

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 17:41

Julgado procedente o pedido
26/11/2020 10:26

Conclusos para decisão
03/11/2020 14:25

Juntada de Certidão
10/10/2020 07:54

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:43

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:33

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:32

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 11:08

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2020 10:19

Juntada de Certidão
21/07/2020 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2020 12:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ITACOLOMI em 05/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 05:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 16:39

Conclusos para despacho
30/04/2020 16:39

Juntada de Certidão
16/03/2018 21:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 10:09

Conclusos para despacho
30/01/2017 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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