TJMA - 0800145-37.2023.8.10.0010
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 15:13
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 15:12
Juntada de Certidão
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20/10/2023 10:15
Juntada de Certidão
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18/10/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 09:59
Conclusos para decisão
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16/10/2023 09:59
Transitado em Julgado em 06/10/2023
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16/10/2023 09:50
Juntada de Certidão
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09/10/2023 10:56
Juntada de petição
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08/10/2023 10:49
Decorrido prazo de TARCISIO DE ALMEIDA SILVA em 06/10/2023 23:59.
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08/10/2023 10:49
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/10/2023 23:59.
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08/10/2023 10:48
Decorrido prazo de YSLENE KAWANE CAVALCANTE DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
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23/09/2023 04:21
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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23/09/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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23/09/2023 04:21
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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23/09/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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23/09/2023 04:21
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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23/09/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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21/09/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800145-37.2023.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: YSLENE KAWANE CAVALCANTE DOS SANTOS e outros - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE FREITAS SILVA - MG79829 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE FREITAS SILVA - MG79829 PARTE REQUERIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A, RENATA ANGELICA DOS REIS MEDEIROS - SP428906 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE FREITAS SILVA - MG79829 Por determinação do MM.
Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerente da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelos autores na presente ação para supostamente aclarar os termos da sentença.
Ora, a condenação foi estipulada em R$ 6.000,00 (seis mil reais) aos autores, de onde decorre, logicamente, que tal quantia deve ser revertida ao polo ativo da demanda – no caso, dois requerentes.
Se o mandamento judicial pretendesse condenar a requerida em valores independentes a cada autor, assim o teria feito textualmente.
Do exposto, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS.
Persiste a sentença tal como exarada.
Intimem-se.
São Luís, data do sistema.
Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão -
20/09/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2023 11:22
Embargos de declaração não acolhidos
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03/08/2023 12:58
Juntada de petição
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23/06/2023 08:45
Conclusos para decisão
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23/06/2023 08:44
Juntada de Certidão
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23/06/2023 01:40
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/06/2023 23:59.
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19/06/2023 18:50
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/06/2023 23:59.
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10/06/2023 00:06
Publicado Intimação em 09/06/2023.
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10/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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08/06/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800145-37.2023.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: YSLENE KAWANE CAVALCANTE DOS SANTOS e outros - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE FREITAS SILVA - MG79829 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE FREITAS SILVA - MG79829 PARTE REQUERIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A, RENATA ANGELICA DOS REIS MEDEIROS - SP428906 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., parte requerida da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão retro, fica a parte embargada intimada para se manifestar quanto aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco (05) dias. (ATO ORDINATÓRIO.
Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e Portaria - TJ n°1733/2021).
São Luís, MA, Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.
ELISANGELA MENDES CORREA Diretor de Secretaria São Luis,Quarta-feira, 07 de Junho de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão -
07/06/2023 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 08:29
Juntada de Certidão
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07/06/2023 08:27
Juntada de Certidão
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07/06/2023 00:46
Publicado Intimação em 07/06/2023.
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07/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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06/06/2023 16:35
Juntada de embargos de declaração
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05/06/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2023 13:52
Julgado procedente o pedido
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19/04/2023 12:17
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 12:17
Juntada de Certidão
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19/04/2023 10:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 11:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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18/04/2023 14:16
Juntada de Certidão
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18/04/2023 10:29
Juntada de petição
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18/04/2023 10:20
Juntada de réplica à contestação
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18/04/2023 06:25
Juntada de contestação
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17/04/2023 16:40
Juntada de aviso de recebimento
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17/04/2023 13:38
Juntada de petição
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02/03/2023 08:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
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27/02/2023 10:18
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 11:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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27/02/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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