TJMA - 0800415-02.2021.8.10.0117
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 13:38
Arquivado Definitivamente
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07/01/2025 13:38
Transitado em Julgado em 06/12/2024
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19/12/2024 16:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 11:00, Vara Única de Santa Quitéria.
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19/12/2024 16:15
Julgado improcedente o pedido
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29/11/2024 11:47
Juntada de Certidão
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29/11/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/11/2024 11:47
Juntada de Certidão
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29/11/2024 11:45
Juntada de Certidão
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29/11/2024 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/11/2024 11:45
Juntada de Certidão
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14/10/2024 03:26
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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12/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 20:40
Juntada de petição
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10/10/2024 13:31
Juntada de Informações prestadas
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10/10/2024 13:21
Juntada de Ofício
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10/10/2024 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2024 13:07
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2024 10:44
Juntada de Certidão
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29/04/2024 11:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 11:00, Vara Única de Santa Quitéria.
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29/04/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 13:44
Conclusos para despacho
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15/12/2023 18:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
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15/12/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 23:43
Juntada de petição
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25/10/2023 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2023 08:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
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07/08/2023 16:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 10:00, Vara Única de Santa Quitéria.
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07/08/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 22:03
Juntada de petição
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27/06/2023 11:16
Juntada de Informações prestadas
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09/06/2023 17:01
Juntada de Ofício
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09/06/2023 00:05
Publicado Intimação em 09/06/2023.
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08/06/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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08/06/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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07/06/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.: 0800415-02.2021.8.10.0117 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR(A): O ESTADO e outros RÉU(RÉ): GABRIEL PORTO CARVALHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A PRAZO: sem prazo FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença ID nº. 93957867, bem como da AUDIÊNCIA designada conforme despacho/decisão de ID 93957867, constantes nos autos do processo acima identificado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.
Santa Quitéria/MA, 6 de junho de 2023.
Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. -
06/06/2023 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2023 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2023 08:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 10:00, Vara Única de Santa Quitéria.
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05/06/2023 17:32
Outras Decisões
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30/08/2022 12:34
Conclusos para despacho
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30/08/2022 12:33
Juntada de Certidão
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29/08/2022 15:23
Juntada de petição
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19/08/2022 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/08/2022 15:40
Juntada de Certidão
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19/08/2022 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
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16/08/2022 12:06
Juntada de petição
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22/07/2022 09:10
Expedição de Mandado.
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20/07/2022 14:12
Juntada de Mandado
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19/07/2022 15:48
Juntada de Certidão
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22/06/2022 08:39
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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21/06/2022 11:33
Recebida a denúncia contra TONES JOSE DA SILVA - CPF: *75.***.*86-49 (AUTOR DO FATO), O ESTADO (VÍTIMA) e GABRIEL PORTO CARVALHO - CPF: *59.***.*44-55 (AUTOR DO FATO)
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11/05/2022 08:49
Conclusos para despacho
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10/05/2022 04:23
Juntada de denúncia
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18/04/2022 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2021 12:29
Conclusos para despacho
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07/12/2021 12:29
Juntada de Certidão
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04/12/2021 10:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/12/2021 23:59.
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09/11/2021 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2021 09:50
Audiência Preliminar realizada para 20/10/2021 14:40 Vara Única de Santa Quitéria.
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09/11/2021 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2021 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2021 15:53
Juntada de Certidão
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28/09/2021 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2021 15:50
Juntada de Certidão
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10/09/2021 19:20
Juntada de petição
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02/09/2021 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2021 12:25
Expedição de Mandado.
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02/09/2021 09:53
Audiência Preliminar designada para 20/10/2021 14:40 Vara Única de Santa Quitéria.
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31/08/2021 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 17:23
Conclusos para despacho
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28/04/2021 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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