TJMA - 0802192-79.2019.8.10.0056
1ª instância - 3ª Vara de Santa Ines
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2021 15:43
Arquivado Definitivamente
-
06/04/2021 15:42
Transitado em Julgado em 30/03/2021
-
31/03/2021 03:53
Decorrido prazo de SIMONICA DE SENA VIEIRA COSTA em 30/03/2021 23:59:59.
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31/03/2021 03:53
Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 30/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 02:02
Publicado Intimação em 09/03/2021.
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08/03/2021 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
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08/03/2021 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
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08/03/2021 00:00
Intimação
COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0802192-79.2019.8.10.0056 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Requerente: SIMONICA DE SENA VIEIRA COSTA Advogado (a): FARLEY LOPES MUNIZ - MA20210 Requerido(a): JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA COSTA Finalidade: Intimação das partes através de seus Advogados habilitados, nos termos do Provimento 392020 - CGJMA da Sentença a seguir transcrita: “ (…) Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, inciso I e artigo 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil e determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com base do artigo 290 do mesmo Código e artigo 14 da Lei Estadual n.º 9.109/2009, determinando, em consequência, as necessárias baixas. Ônus processuais pela lei.
Havendo interposição de apelação, cite-se a parte ré para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 331 §1°, do Código de Processo Civil).
Após, providencie-se o envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 §3º, do Código de Processo Civil).
Após o transcurso dos prazos, com ou sem manifestações, remetam-se os autos ao Egrégio TJMA.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Santa Inês (MA), datado e assinado eletronicamente, 26/02/2021.
DR.
ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito.” Santa Inês/MA, 06 de Março de 2021 Tujara Pinheiro Martins Secretária Judicial da 3ª Vara (assino de ordem do MM.
Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) -
06/03/2021 19:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2021 19:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2021 11:23
Indeferida a petição inicial
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08/02/2021 16:31
Conclusos para despacho
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08/02/2021 16:30
Juntada de Certidão
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08/02/2021 16:29
Juntada de Certidão
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06/02/2021 05:40
Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 05/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2021 12:12
Conclusos para despacho
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27/01/2021 12:12
Juntada de termo
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15/12/2020 00:19
Publicado Intimação em 15/12/2020.
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15/12/2020 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
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11/12/2020 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2020 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2020 13:50
Conclusos para despacho
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12/11/2020 13:50
Juntada de Certidão
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23/09/2020 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/09/2020 16:21
Declarada incompetência
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08/10/2019 08:32
Conclusos para decisão
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08/10/2019 08:32
Juntada de Certidão
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07/10/2019 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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