06/05/2021 11:51

Arquivado Definitivamente
26/03/2021 18:18

Decorrido prazo de EDGARD BARBOZA DA SILVA NETO em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:00

Decorrido prazo de DANIELE DE MELO CAVALCANTI em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 11:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/03/2021 01:24

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802105-89.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE DE MELO CAVALCANTI, EDGARD BARBOZA DA SILVA NETO Advogado: DANIELE DE MELO CAVALCANTI OAB: MA10514 DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, declaro extinto o processo sem resolução de mérito – CPC, 485, VI.sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís/MA, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito." São Luís, 8 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
08/03/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 11:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/03/2021 08:15

Conclusos para julgamento
04/03/2021 08:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
03/03/2021 18:27

Juntada de petição
03/03/2021 11:57

Juntada de contestação
17/12/2020 13:22

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2020 12:05

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 09:03

Juntada de ato ordinatório
20/11/2020 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/11/2020 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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