TJMA - 0800903-81.2023.8.10.0150

09/02/2024 13:08

Baixa Definitiva

09/02/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/02/2024 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/02/2024 23:59.

01/02/2024 14:26

Juntada de Certidão

26/01/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/01/2024 10:03

Juntada de petição

18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

18/12/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 15/12/2023.

18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 08:20

Conhecido o recurso de ERALDO MILITINO MENDES DINIZ - CPF: *77.***.*87-34 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2023 12:27

Juntada de Outros documentos

27/11/2023 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 10:26

Recebidos os autos

23/10/2023 10:26

Conclusos para despacho

23/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

13/09/2023 00:00

Intimação