18/11/2024 10:25

Baixa Definitiva
18/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/11/2024 10:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/11/2024 18:35

Decorrido prazo de EDVANDO ARTUR DE MELO em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:35

Decorrido prazo de LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/10/2024.
21/10/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/10/2024.
20/10/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 14:43

Conhecido o recurso de EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA - CNPJ: 10.***.***/0018-38 (APELANTE) e não-provido
10/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 16:01

Juntada de parecer
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
22/09/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 10:33

Conclusos para julgamento
20/09/2024 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 10:29

Recebidos os autos
20/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/09/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2024 13:49

Juntada de parecer
13/05/2024 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
23/01/2024 19:38

Conclusos para decisão
23/01/2024 19:37

Recebidos os autos
23/01/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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