TJMA - 0802437-88.2023.8.10.0076

22/09/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

29/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 374394/2025 - AgInt

28/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374394 - AgInt no AREsp 2868889 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA DE LOURDES ARAUJO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374394/2025 - AgInt no AREsp 2868889/MA

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374394/2025 - AgInt no AREsp 2868889/MA

26/05/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 374394/2025 - AgInt

23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374394 - AgInt no AREsp 2868889 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

16/05/2025 23:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/05/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438085/2025

16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437824/2025

16/05/2025 18:51

Protocolizada Petição 438085/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025 18:20

Protocolizada Petição 437824/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 374394/2025 -

30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374394/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 374394/2025

29/04/2025 16:42

Protocolizada Petição 374394/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025

02/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:10

Não conhecido o recurso de ANA DE LOURDES ARAUJO LIMA

05/03/2025 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO