21/07/2025 10:32

Juntada de malote digital
18/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
10/06/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:06

Juntada de malote digital
17/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
01/03/2025 08:36

Juntada de petição
12/02/2025 14:39

Decorrido prazo de ARILENE NEVES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:04

Decorrido prazo de ARILENE NEVES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2024 13:54

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
01/08/2024 14:41

Juntada de petição
17/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ARILENE NEVES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:14

Juntada de petição
18/10/2023 10:22

Conclusos para decisão
06/07/2023 20:32

Juntada de petição
05/07/2023 14:33

Juntada de petição
05/07/2023 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:08

Juntada de petição
24/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ARILENE NEVES DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:20

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0804626-07.2022.8.10.0001 AUTOR: ARILENE NEVES DA SILVA e outros (13) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum a fim de se certificar da exatidão dos cálculos e sua adequação com o título judicial exequendo.

O expert deve atentar ainda que o período em que deve incidir o cálculo de parcelas vincendas foi limitado, nos casos de professores, até julho de 2013, uma vez que a lei 9.860/2013 que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do subgrupo Magistério reestruturou a carreira dos mesmos.

Com os cálculos acostados aos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dele se manifestarem.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
14/06/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/05/2023 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2022 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:00

Conclusos para decisão
01/05/2022 20:24

Juntada de contrarrazões
26/04/2022 00:56

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 08:16

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:19

Juntada de petição
23/02/2022 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 07:01

Conclusos para despacho
03/02/2022 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:32

Juntada de petição
01/02/2022 18:28

Conclusos para despacho
01/02/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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