TJMA - 0000712-80.2018.8.10.0106
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2021 10:46
Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 05/10/2021 23:59.
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06/10/2021 07:01
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/10/2021 23:59.
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30/09/2021 10:07
Decorrido prazo de RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 10:07
Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 10:04
Decorrido prazo de RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 10:04
Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 08:27
Arquivado Definitivamente
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30/09/2021 08:24
Juntada de Certidão
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26/09/2021 09:17
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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26/09/2021 09:16
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 14:55
Publicado Intimação em 14/09/2021.
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21/09/2021 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
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21/09/2021 14:54
Publicado Intimação em 14/09/2021.
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21/09/2021 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO PROCESSO:0000712-80.2018.8.10.0106 POLO ATIVO: SEBASTIANA SOARES RIBEIRO Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS - PI6381-A POLO PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, comparecer em Secretaria Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, para recebimento de alvará judicial.
Passagem Franca, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021.
MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico(a) / Auxiliar Judiciário(a) Matrícula: 164947 -
20/09/2021 17:08
Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2021.
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20/09/2021 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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20/09/2021 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 11:20
Juntada de Certidão
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20/09/2021 10:12
Juntada de Alvará
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20/09/2021 10:12
Juntada de Alvará
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13/09/2021 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0000712-80.2018.8.10.0106 REQUERENTE: SEBASTIANA SOARES RIBEIRO Advogado: RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS - PI6381-A REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.
Intimado, o requerido efetuou o depósito judicial, id nº 50649880, no valor de R$ 4.436,19 (quatro mil e quatrocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos).
O requerente concordou com o valor depositado e pugnou pelo levantamento dos valores, pugnando pela expedição do alvará em separado dos honorários sucumbenciais, id 50912006. É o relatório.
Decido.
Observa-se que o requerido cumpriu com a sua obrigação de pagar quantia certa, enquanto que a parte requerente, ora exequente, postulou o levantamento dos valores, o que é causa de extinção da fase de cumprimento de sentença.
Ante o exposto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.
Ainda em tempo, providenciar o ALVARÁ JUDICIAL, no valor de R$ 3.991,58 (três mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos) em nome da exequente Sebastiana Soares Ribeiro: CPF: *11.***.*28-54 , conforme DJO de id 50649880, com os acréscimos legais, se existentes.
E, expedir o ALVARÁ JUDICIAL, no valor de R$ 444,61 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), a título de honorários sucumbenciais, em nome de Ranchell Camargo Lopes dos Santos, OAB/MA 12.646-A, CPF nº *10.***.*67-59, conforme DJO de id 50649880, com os acréscimos legais, se existentes.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após as providências acima, sem mais requerimentos, arquive-se.
Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA -
10/09/2021 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2021 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2021 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/09/2021 21:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/08/2021 11:39
Conclusos para despacho
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17/08/2021 11:50
Juntada de petição
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12/08/2021 14:20
Juntada de petição
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07/08/2021 06:22
Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 20/07/2021 23:59.
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07/08/2021 06:13
Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 20/07/2021 23:59.
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22/07/2021 18:18
Publicado Intimação em 13/07/2021.
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22/07/2021 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
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09/07/2021 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2021 08:44
Juntada de Ato ordinatório
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09/07/2021 08:42
Transitado em Julgado em 22/06/2021
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26/06/2021 09:58
Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 22/06/2021 23:59:59.
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26/06/2021 03:58
Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 22/06/2021 23:59:59.
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26/06/2021 00:11
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/06/2021 23:59:59.
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07/06/2021 14:38
Juntada de petição
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28/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
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28/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 28/05/2021.
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28/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
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26/05/2021 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2021 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2021 17:23
Julgado procedente em parte do pedido
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06/04/2021 10:43
Conclusos para julgamento
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06/04/2021 10:42
Juntada de Certidão
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28/03/2021 02:11
Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 26/03/2021 23:59:59.
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28/03/2021 01:32
Decorrido prazo de RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59:59.
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12/03/2021 00:06
Publicado Intimação em 12/03/2021.
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11/03/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
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11/03/2021 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0000712-80.2018.8.10.0106 REQUERENTE: SEBASTIANA SOARES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS - PI6381 REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462 DESPACHO 1.
Inexistem questões processuais a enfrentar motivo pelo qual dou por saneado o presente feito. 2.
Fixo como pontos controvertidos a alegada negativização indevida do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito, existência de danos causados à parte autora e sua extensão. 3.
Tendo em vista que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de transação, intimem-se as partes para declinarem quais as provas que desejam produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-as.
Consigno que o silêncio importará no julgamento antecipado da lide. 4.
Diligencie-se, com as formalidades legais.
Passagem Franca / MA, 25 de fevereiro de 2021. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA -
10/03/2021 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2020 13:50
Conclusos para despacho
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16/06/2020 13:49
Juntada de Certidão
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16/06/2020 02:24
Decorrido prazo de RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.
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16/06/2020 02:24
Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 15/06/2020 23:59:59.
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26/05/2020 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2020 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2020 12:32
Juntada de Certidão
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26/05/2020 12:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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26/05/2020 12:30
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2018
Ultima Atualização
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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