19/05/2021 14:42

Arquivado Definitivamente
19/05/2021 14:33

Transitado em Julgado em 19/05/2021
19/04/2021 01:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 01:11

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:23

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800151-88.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): JUVENAL ABREU Advogado: DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado: DR.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 e Advogado do REQUERIDO: DR.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 41636229) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 25 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 17 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
17/03/2021 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 10:29

Homologada a Transação
23/02/2021 15:34

Conclusos para decisão
23/02/2021 15:34

Juntada de Certidão
12/02/2021 06:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 01:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800151-88.2018.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): JUVENAL ABREU Advogado do(a) AUTOR: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999, para que no prazo de 05 (cinco) dias regularize a referida petição, a fim de que este juízo possa analisá-la.

Pinheiro/MA, 18 de janeiro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
18/01/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 11:34

Juntada de petição
24/06/2020 10:53

Conclusos para despacho
23/06/2020 19:30

Juntada de petição
21/02/2020 01:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 01:35

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 20/02/2020 23:59:59.
20/01/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2019 09:28

Conclusos para despacho
09/10/2019 09:28

Juntada de Certidão
14/06/2019 00:39

Decorrido prazo de BANCO BGN S.A em 13/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 12:26

Juntada de petição
23/05/2019 09:25

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2019 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2019 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2019 08:48

Conclusos para despacho
24/01/2019 08:47

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
07/01/2019 17:51

Juntada de petição
26/07/2018 15:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 01:00

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 14/05/2018 23:59:59.
20/04/2018 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2018 15:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
31/01/2018 16:44

Conclusos para despacho
26/01/2018 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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