TJMA - 0812742-45.2023.8.10.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZANIRA DE SOUSA

CPF *05.***.*02-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 14:11

    Transitado em Julgado em 14/02/2024

  • 15/02/2024 05:12

    Decorrido prazo de LUZANIRA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 05:12

    Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 15:05

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 28/12/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 20/12/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2023 13:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2023 07:50

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 14:48

    Juntada de termo

  • 13/09/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 04:04

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 04:04

    Decorrido prazo de LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU em 12/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 16:44

    Juntada de petição

  • 21/08/2023 01:31

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812742-45.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUZANIRA DE SOUSA REQUERIDA(S): BANCO CETELEM SA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LUZANIRA DE SOUSA, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU - SP436671 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO CETELEM SA por Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

    Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

    Imperatriz, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023.

    MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 121582

  • 17/08/2023 17:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2023 00:25

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 00:35

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 24/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 20/07/2023 17:24

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812742-45.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUZANIRA DE SOUSA REQUERIDA(S): BANCO CETELEM SA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO CETELEM SA por Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, para tomar(em) conhecimento do ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA, REU: BANCO CETELEM SA, por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ) para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da petição de desistência ID 96384182, Imperatriz/MA, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023.

    RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Imperatriz-MA, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023.

    RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 113621

  • 17/07/2023 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 08:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/07/2023 05:35

    Decorrido prazo de LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:52

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 08:29

    Decorrido prazo de LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU em 05/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 09:45

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 14/06/2023 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812742-45.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUZANIRA DE SOUSA REQUERIDA(S): BANCO CETELEM SA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LUZANIRA DE SOUSA, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU - SP436671, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita, exceto quanto: (i) ao selo de fiscalização do FERJ para levantamento por meio de alvará de eventual quantia que venha a ser depositada judicialmente neste processo; e (ii) aos honorários periciais decorrentes de prova pericial que por ventura seja necessária e venha a ser realizada nos autos.

    Ficam as partes cientes de que o ônus probatório observará o contido na 1ª tese do IRDR 53983/2016: “Independentemente da inversão do ônus da prova - que deve ser decretada apenas nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC, segundo avaliação do magistrado no caso concreto -, cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (CPC, art. 373, II), o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante a juntada do instrumento do contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio, permanecendo com o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, o dever de colaborar com a justiça (CPC, art. 6º) e fazer a juntada do seu extrato bancário, podendo, ainda, solicitar em juízo que o banco faça a referida juntada, não sendo os extratos bancários no entanto, documentos indispensáveis à propositura da ação...".

    Desse modo, deve a parte requerida demonstrar a contratação do empréstimo, ao passo que a parte autora deve exibir os extratos de sua conta bancária no seguinte período: dois meses anteriores ao início dos descontos, o mês em que os descontos tiveram início e os dois meses posteriores.

    Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC).

    Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, tendo em vista que esta unidade judicial não dispõe de órgão específico para a promoção de sessões e audiências de conciliação e mediação.

    Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

    Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

    Cite(m)-se.

    Intimem-se.

    Expedientes necessários.

    IMPERATRIZ, data do sistema.

    THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.

    RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

  • 12/06/2023 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 11:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/05/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 00:12

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801573-22.2023.8.10.0053

Banco Bradesco S.A.

Mario Santos da Silva

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0800823-49.2023.8.10.0108

Maria Madalena dos Santos Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hilton Mariano Rodrigues Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0800280-48.2023.8.10.0075

Gildasio de Jesus Pereira Goncalves

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Advogado: Carla dos Santos Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0800684-77.2023.8.10.0147

Regina de Araujo Schneider

Banco Master S/A

Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0801223-31.2023.8.10.0151

Leonilia da Luz Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2023 12:08

Exibir Processo