18/10/2022 13:56

Juntada de petição
29/09/2022 19:05

Juntada de termo de juntada
23/09/2022 16:53

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 16:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 08:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2022 15:25

Realizado cálculo de custas
15/09/2022 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/09/2022 12:27

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:03

Conclusos para decisão
06/09/2022 12:11

Juntada de petição
06/09/2022 10:16

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
04/09/2022 06:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 26/08/2022 23:59.
02/09/2022 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 13:28

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:57

Juntada de petição
13/08/2022 01:36

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
28/07/2022 22:08

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:37

Outras Decisões
04/07/2022 10:08

Conclusos para despacho
03/07/2022 07:51

Juntada de petição
01/07/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:34

Conclusos para despacho
14/04/2022 18:57

Juntada de petição
31/03/2022 11:44

Juntada de petição
24/03/2022 07:31

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:07

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:56

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:46

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:41

Juntada de Certidão
13/07/2021 20:33

Juntada de petição
07/07/2021 00:13

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 13:04

Juntada de Ato ordinatório
25/06/2021 20:05

Juntada de termo de juntada
16/06/2021 19:09

Juntada de petição
04/05/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 21:30

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:34

Juntada de petição
28/04/2021 08:48

Juntada de Certidão
15/04/2021 13:58

Juntada de petição
31/03/2021 03:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:54

Decorrido prazo de MAURICIO ARAUJO NORONHA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:54

Decorrido prazo de BRUNO MOURA DE OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 30/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:13

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808357-45.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO DOS SANTOS DURANS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS - MA3768 REPRESENTADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) REPRESENTADO: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO - MA12561, MAURICIO ARAUJO NORONHA - MA6145, BRUNO MOURA DE OLIVEIRA - MA9463-A DESPACHO 1.

Trata-se de cumprimento de sentença devidamente instruído com memória de cálculos, nos termos do art. 524, do CPC/2015, apresentando, pois, todos os requisitos predispostos na legislação processual, autorizando, portanto, seu processamento. 2.

Desse modo, intime-se a parte devedora, através de seu advogado, via comunicação eletrônica, por intermédio do sistema PJe, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento da importância declinada na memória de cálculo na petição retro (id 41869079), sob pena de multa de 10%, bem como honorários advocatícios no mesmo patamar (10%) sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Cientifico, desde logo, a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, caso desejar, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/2015, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

Caso haja interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Escorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão (PASTA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). 3.

Caso ocorra pagamento, intime-se o advogado do exequente, via ato ordinatório, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, com advertência de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Ocorrida esta hipótese, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu advogado, dispensado o recolhimento das custas processuais caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita.

Caso o pedido de saque tão somente em nome do causídico, ou, para levantamento em separado para valores relativos aos honorários deverá recolher as custas do expediente.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas processuais.

Em seguida, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais calculadas, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Havendo pagamento arquivem-se.

Noutro lado, em não havendo quitação das custas, inscreva-se no SIAFERJ, arquivando-se. 4.

Escorrido o prazo, sem depósito ou consignação a menor, certifique-se.

Em seguida, intime-se a parte autora ora exequente, via ato ordinatório, para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, planilha discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 524, do CPC/2015, já abatido o valor depositado (no segundo caso), acrescida da multa e dos honorários (sobre o remanescente, no segundo caso) na forma do artigo 523, § 2º, do CPC/2015, devendo, ainda, solicitar as medidas executivas prevista na legislação processual.

Caso haja pedido de penhora e/ou atos de constrição, voltem-me os autos conclusos (PASTA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA).

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível
07/03/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 21:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 13:09

Conclusos para despacho
04/03/2021 13:09

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2021 10:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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