STJ - 0800731-47.2021.8.10.0074

22/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

24/05/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 23/05/2024, para EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/05/2024

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401628573. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO