TJMA - 0001121-48.2017.8.10.0120

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO CONCEICAO PEREIRA MOREIRA

Advogados

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM

OAB: 8693/MA

CPF *15.***.*67-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 15:39

    Transitado em Julgado em 27/02/2025

  • 20/03/2025 00:29

    Decorrido prazo de FLÁVIO CONCEIÇÃO PEREIRA MOREIRA em 27/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 01:27

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 16/02/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 16:27

    Juntada de Edital

  • 24/11/2024 14:15

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 21/11/2024 23:59.

  • 24/11/2024 14:12

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 21/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:50

    Publicado Sentença (expediente) em 05/11/2024.

  • 13/11/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 05/11/2024 09:24

    Juntada de petição

  • 01/11/2024 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2024 17:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/08/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 18:53

    Juntada de petição

  • 08/05/2024 03:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 08:30 Vara Única de São Bento.

  • 23/02/2022 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/02/2022 09:20 Vara Única de São Bento.

  • 23/02/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2022 09:23

    Decorrido prazo de FLÁVIO CONCEIÇÃO PEREIRA MOREIRA em 18/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2022 09:06

    Juntada de diligência

  • 27/10/2021 00:47

    Decorrido prazo de FLÁVIO CONCEIÇÃO PEREIRA MOREIRA em 25/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 08:21

    Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de São Bento em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 10:23

    Juntada de diligência

  • 14/10/2021 03:37

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 13/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 03:56

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 12:44

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento   MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0001121-48.2017.8.10.0120                           Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL                          Acusado: FLÁVIO CONCEIÇÃO PEREIRA MOREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A Incidência Penal: [Furto ]   O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A, para, cientificá-lo da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/02/2022 09:20, nos autos da ação penal em referência.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

    Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

    EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021.

    Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo.   WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200  (assinatura eletrônica)

  • 30/09/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2021 13:19

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2021 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2021 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2021 13:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 09:20 Vara Única de São Bento.

  • 15/03/2021 23:52

    Juntada de petição

  • 10/03/2021 09:10

    Juntada de petição

  • 10/03/2021 01:27

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0001121-48.2017.8.10.0120                           Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL                          Acusado: FLÁVIO CONCEIÇÃO PEREIRA MOREIRA Advogado: Advogado do(a) REU: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693 Incidência Penal: [Furto ] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado do(a) REU: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693 , para, cientificá-lo da migração destes autos para o PJE Criminal.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

    Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

    EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Segunda-feira, 08 de Março de 2021.

    Eu, EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA, digitei e subscrevo.

    EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Mat.: 117820  (assinatura eletrônica)

  • 08/03/2021 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2021 15:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/03/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 09:52

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 09:52

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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