09/11/2023 02:30

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS LIMA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:29

Decorrido prazo de SPACEPHONE COMERCIAL DE CELULARES E SERVICOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:29

Decorrido prazo de KELMA LARYSSA COSTA LEITE em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 08:18

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:23

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821099-34.2023.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: ALESSANDRO JOSE ARAUJO MESQUITA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: KELMA LARYSSA COSTA LEITE - MA24943, JULIANA SANTOS LIMA - MA24432 REQUERIDO: SPACEPHONE COMERCIAL DE CELULARES E SERVICOS LTDA DECISÃO

Vistos.

Suspenda-se, provisoriamente, o presente feito, por guardar prejudicialidade com a matéria reunida no agravo de instrumento proposto.

Ressalta-se, entretanto, que o processo poderá ser movimentado, a qualquer tempo, por provocação da parte interessada, desde que, devidamente comprovada a ocorrência de situação que justifique o levantamento da suspensão (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11 do CPC).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
07/08/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 10:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813864-19.2023.8.10.0000
27/07/2023 08:29

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:03

Juntada de petição
13/07/2023 07:19

Juntada de Certidão
28/06/2023 03:14

Decorrido prazo de KELMA LARYSSA COSTA LEITE em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:14

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS LIMA em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821099-34.2023.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ALESSANDRO JOSE ARAUJO MESQUITA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: KELMA LARYSSA COSTA LEITE - OAB/MA 24943, JULIANA SANTOS LIMA - OAB/MA 24432 REQUERIDO: SPACEPHONE COMERCIAL DE CELULARES E SERVICOS LTDA DECISÃO:

Vistos.

No caso em referência, verifica-se que a documentação trazida aos autos pelo Autor não é suficiente para comprovar seu status de hipossuficiente.

Ademais, ressalta-se que o Autor não alega, na presente oportunidade, fato novo capaz de modificar o entendimento desse juízo relativo à concessão da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98), razão pela qual, indefiro o pedido (CPC, artigo 99, parágrafo segundo).

Isto posto, intime-se o Autor para realizar o recolhimento das custas, em sua totalidade, ou promover o seu parcelamento (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência da presente decisão, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Intime-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da Segunda Vara Cível.
01/06/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALESSANDRO JOSE ARAUJO MESQUITA - CPF: *77.***.*55-52 (REQUERENTE).
10/05/2023 10:53

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:04

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:02

Juntada de petição
18/04/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 22:40

Conclusos para despacho
12/04/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803036-02.2022.8.10.0031

Nair Diniz Martins

Mauro Maria Araujo Bogea

Advogado: Jose Raimundo Figueredo de Almeida Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0807344-25.2020.8.10.0040

Francisquinha Menes da Silva Miranda

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Jose Edson Alves Barbosa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2021 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0807344-25.2020.8.10.0040

Francisquinha Menes da Silva Miranda

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/06/2020 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0800177-98.2023.8.10.0056

1º Distrito de Policia Civil de Santa In...

Carlos Eduardo Cordeiro Palavra

Advogado: Mariana Costa Heluy

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2023 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0801547-45.2022.8.10.0025

Antonio Fernando Moraes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2022 12:05

Exibir Processo