10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 10:01

Juntada de petição
08/09/2025 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 09:04

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:04

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:04

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:04

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2025 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2025 09:00

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:58

Juntada de Ofício
08/09/2025 08:52

Juntada de ato ordinatório
20/08/2025 15:17

Juntada de petição
20/08/2025 14:57

Juntada de petição
13/08/2025 17:44

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 01:19

Juntada de diligência
13/08/2025 01:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 01:19

Juntada de diligência
13/08/2025 01:17

Juntada de diligência
13/08/2025 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 01:17

Juntada de diligência
13/08/2025 01:17

Juntada de diligência
13/08/2025 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 01:17

Juntada de diligência
13/08/2025 01:16

Juntada de diligência
13/08/2025 01:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 01:16

Juntada de diligência
23/07/2025 22:34

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2025 09:00, Vara Única de Humberto de Campos.
02/07/2025 10:33

Juntada de petição
30/06/2025 07:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
30/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 08:12

Juntada de petição
27/06/2025 08:10

Juntada de petição
26/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 11:02

Juntada de Ofício
26/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 10:59

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 10:33

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 09:00, Vara Única de Humberto de Campos.
27/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 10:30, Vara Única de Humberto de Campos.
21/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:12

Juntada de petição
13/05/2025 19:00

Juntada de diligência
13/05/2025 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 19:00

Juntada de diligência
13/05/2025 18:44

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:11

Juntada de diligência
13/05/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 15:11

Juntada de diligência
12/05/2025 20:28

Juntada de diligência
12/05/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 20:28

Juntada de diligência
12/05/2025 19:52

Juntada de diligência
12/05/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 19:52

Juntada de diligência
12/05/2025 19:49

Expedição de Mandado.
12/05/2025 19:40

Juntada de diligência
12/05/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 19:40

Juntada de diligência
12/05/2025 19:19

Juntada de diligência
12/05/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 19:19

Juntada de diligência
28/03/2025 16:26

Juntada de petição
22/03/2025 11:35

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
21/03/2025 19:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:33

Juntada de petição
17/03/2025 14:32

Juntada de petição
17/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:01

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 11:00

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 10:58

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:37

Juntada de Ofício
17/03/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 10:30, Vara Única de Humberto de Campos.
17/03/2025 10:32

Juntada de Ofício
07/03/2025 21:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 12:00, Vara Única de Humberto de Campos.
07/03/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 21:24

Juntada de diligência
30/01/2025 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 21:24

Juntada de diligência
24/01/2025 08:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:43

Juntada de Ofício
23/01/2025 13:19

Juntada de diligência
23/01/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:19

Juntada de diligência
23/01/2025 13:18

Juntada de diligência
23/01/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:18

Juntada de diligência
23/01/2025 12:36

Juntada de diligência
23/01/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 12:36

Juntada de diligência
21/01/2025 19:49

Juntada de diligência
21/01/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 19:49

Juntada de diligência
12/11/2024 04:05

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
12/11/2024 04:05

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
05/11/2024 18:10

Juntada de petição
31/10/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 11:56

Juntada de petição
30/10/2024 12:54

Juntada de protocolo
30/10/2024 12:53

Juntada de Ofício
30/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 12:29

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 12:00, Vara Única de Humberto de Campos.
29/10/2024 19:09

Recebida a denúncia contra JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS (REU), ALZENIRA DA CONCEIÇÃO (REU), BERGSON JOSE CABRAL GALVAO - CPF: *27.***.*32-51 (REU) e CLEMILTON DOS SANTOS DINIZ (REU)
18/12/2023 12:47

Juntada de petição
17/10/2023 16:20

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
11/07/2023 04:51

Decorrido prazo de JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:51

Decorrido prazo de BERGSON JOSE CABRAL GALVAO em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:50

Decorrido prazo de BERGSON JOSE CABRAL GALVAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:41

Decorrido prazo de BERGSON JOSE CABRAL GALVAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:41

Decorrido prazo de BERGSON JOSE CABRAL GALVAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:41

Decorrido prazo de JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
20/06/2023 14:07

Juntada de contestação
09/06/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 12:03

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:01

Juntada de mandado
07/06/2023 22:38

Juntada de petição
05/06/2023 09:31

Juntada de petição
05/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Processo PJe 0000229-64.2019.8.10.0090 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS e outros (3) #Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA - MA11358 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM - MA4049-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Humberto de Campos, MA, Quinta-feira, 01 de Junho de 2023 RONALDO DO NASCIMENTO VIANA Tecnico Judiciario Sigiloso Prov. 39/2018 - CGJ/TJMA: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração PDF/MNI Termo de Migração 23011912504506400000078329786 00002296420198100090_V001_P001_Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Volume 23011913073000000000078333293 00002296420198100090_V001_P002_Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Volume 23011913074500000000078333294 certidao-conformidade-autos-digitais.pdf CERTIDÃO 23011916594600000000078358418 certidao-ausencia-midia.pdf CERTIDÃO 23011916595700000000078358422 Certidão de Juntada Certidão 23013109013390300000079001657 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021511550097000000080131997
01/06/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 16:53

Juntada de ato ordinatório
15/02/2023 11:55

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:01

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:14

Juntada de Certidão
19/01/2023 13:22

Juntada de volume
19/01/2023 13:22

Juntada de volume
19/01/2023 12:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/03/2019 16:04

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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