18/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:35

Juntada de termo
06/02/2025 11:07

Juntada de petição
28/01/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:37

Decorrido prazo de WILLAMIR FELIX DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 05:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:58

Juntada de protocolo
18/10/2024 17:50

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ARROLAMENTO COMUM (30)
19/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:14

Decorrido prazo de LARYSSA SILVA CARVALHO em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:58

Decorrido prazo de WILLAMIR FELIX DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
10/01/2024 11:09

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
21/12/2023 22:16

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
21/12/2023 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 01:51

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 18:07

Juntada de Ofício
13/12/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 10:26

Juntada de Ofício
11/12/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:29

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
17/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:25

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:32

Juntada de petição
26/05/2023 17:33

Juntada de parecer de mérito (mp)
19/05/2023 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
22/03/2023 19:52

Juntada de petição
09/03/2023 23:24

Juntada de petição
09/03/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:58

Juntada de petição
22/02/2023 11:38

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/01/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 13:14

Decorrido prazo de LARYSSA SILVA CARVALHO em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 13:14

Decorrido prazo de LARYSSA SILVA CARVALHO em 26/10/2022 23:59.
17/11/2022 09:25

Decorrido prazo de LARYSSA SILVA CARVALHO em 11/11/2022 23:59.
19/10/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 15:41

Juntada de diligência
19/10/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 15:34

Juntada de diligência
08/10/2022 22:39

Expedição de Mandado.
08/10/2022 22:38

Juntada de Ofício
22/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:56

Expedição de Mandado.
08/08/2022 17:21

Juntada de Mandado
01/07/2022 03:00

Juntada de petição
24/06/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 10:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2022 14:35

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:43

Expedição de Mandado.
22/03/2022 10:27

Juntada de Mandado
28/02/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 13:58

Juntada de petição
26/10/2021 12:56

Conclusos para despacho
28/09/2021 12:53

Juntada de petição
09/09/2021 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 16:43

Juntada de parecer de mérito (mp)
24/08/2021 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 07:57

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:14

Juntada de contestação
23/08/2021 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 08:25

Juntada de petição
17/08/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 10:28

Conclusos para despacho
16/08/2021 18:02

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/08/2021 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 11:12

Juntada de Certidão
12/08/2021 10:21

Juntada de petição
11/08/2021 02:56

Decorrido prazo de ISABELLY VICTORIA MARINHO SILVA em 06/08/2021 23:59.
15/07/2021 08:16

Juntada de petição
14/07/2021 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 09:41

Juntada de Certidão
21/05/2021 16:53

Expedição de Mandado.
31/03/2021 16:25

Juntada de petição
31/03/2021 10:18

Juntada de petição
24/03/2021 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 08:13

Juntada de Ofício
17/03/2021 16:19

Juntada de petição
17/03/2021 14:56

Juntada de petição
16/03/2021 09:48

Juntada de petição
10/03/2021 01:30

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAMÍLIA DE IMPERATRIZ-MA PROCESSO Nº 0812733-88.2020.8.10.0040 AÇÃO/CLASSE: [Inventário e Partilha] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Advogado do(a) REQUERENTE: WILLAMIR FELIX DA SILVA - MA18084 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho: Trata-se de Ação de Arrolamento Comum, a qual por se tratar de forma simplificada do processo de inventário, imprescindível o cumprimento de algumas determinações, as quais nesse primeiro momento não restaram devidamente satisfeitas, razão porque, em consonância com o parecer ministerial, dou prosseguimento ao presente feito pelo rito do inventário, o que não impede que posteriormente as partes possam postular sua conversão para o rito do arrolamento.

A princípio, o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela requerente, merece ser acolhido, máxime quando se observa que o acervo é composto por único bem para ser partilhado entre as três herdeiras, sendo uma delas ainda menor, logo de se conceder a gratuidade da justiça.

Nomeio o(a) Sr.(a) LARISSA SILVA CARVALHO como inventariante (CPC/2015, art. 617) o(a) qual deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes.

Considerando o teor do Provimento nº 56/2016 do CNJ, que estabelece a obrigatoriedade, para fins de processamento dos inventários, da juntada da certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a)(s) autor(a)(as)(es) da herança, a ser obtida mediante consulta ao Registro Central de Testamentos on line (RCTO), módulo de informação da CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, intime-se a inventariante para juntar aos autos a mencionada certidão no mesmo prazo que as primeiras declarações, sob pena de sua remoção do cargo de inventariante.

Apresentadas as primeiras declarações, CITE-SE a herdeira menor, na pessoa de sua representante, inclusive, que no ensejo deverá demonstrar a regularidade de tal representação, seja através do pedido de guarda ou tutela.

E ainda, para se manifestar acerca das primeiras declarações, como também sobre a possibilidade de conversão do rito em arrolamento.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para, querendo, no prazo de 15 (dez) dias, manifestarem-se quanto às mesmas.

Após a manifestação dos herdeiros e de eventual decisão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 20 (vinte) dias (CPC art. 629).

Havendo divergência quanto ao valor dos bens inventariados, encaminhem-se os autos para avaliação.

Da avaliação, dê-se ciência as partes, ao Ministério Público e a Fazenda Pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias (CPC art. 635).

Imperatriz, 01 de fevereiro de 2021 IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito da 3ª Vara de Família.
08/03/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 07:50

Conclusos para despacho
27/10/2020 16:12

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/10/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 07:17

Conclusos para despacho
18/09/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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