22/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/04/2025 15:27

Juntada de contrarrazões
09/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:54

Juntada de apelação
18/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA ROCHA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 11:05

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:24

Conclusos para julgamento
19/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
28/06/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:51

Juntada de petição
19/06/2023 14:35

Juntada de petição
06/06/2023 02:48

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806425-51.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE DA ROCHA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos.

São Luís, 25 de abril de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
02/06/2023 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 17:17

Juntada de petição
26/04/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:13

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
16/04/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 14:44

Juntada de réplica à contestação
11/04/2023 10:41

Juntada de Certidão
26/03/2023 16:19

Juntada de contestação
28/02/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 08:20

Conclusos para despacho
07/02/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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