TJMA - 0803400-43.2023.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2024 14:48
Juntada de petição
-
11/09/2024 03:40
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 18:02
Juntada de diligência
-
05/09/2024 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 18:02
Juntada de diligência
-
06/08/2024 09:04
Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 09:02
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
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05/08/2024 16:08
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 04:33
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
31/07/2024 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
31/07/2024 04:32
Publicado Sentença (expediente) em 30/07/2024.
-
31/07/2024 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
28/07/2024 19:19
Juntada de petição
-
26/07/2024 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 12:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2024 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2024 20:31
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 20:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/07/2024 10:01
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
04/07/2024 17:16
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 10:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/01/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 11:23
Juntada de petição
-
21/11/2023 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2023 14:30
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
31/10/2023 14:30
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
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26/09/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2023 19:35
Juntada de diligência
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13/09/2023 02:15
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
R.
HOJE.
AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PARA TER LUGAR NO DIA 30/10/23, ÀS 09H00MIN.
CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO ANTERIOR. -
11/09/2023 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 13:48
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 13:47
Juntada de Mandado
-
17/08/2023 15:52
Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
17/08/2023 15:50
Audiência admonitória cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 09:45, 1ª Vara Criminal de Caxias.
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17/08/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 12:29
Juntada de Certidão
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20/07/2023 12:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2023 12:54
Juntada de diligência
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13/07/2023 08:43
Juntada de Certidão
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16/06/2023 20:53
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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16/06/2023 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
Fórum Des.
Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 INTIMAÇÃO COMARCA DE CAXIAS/MA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0803400-43.2023.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal, AUTOR: Ministério Público Estadual INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAR o (a) advogado(a) ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, OAB /MA 17990, para comparecer à audiência de Homologação do Acordo no dia 21/07/2023 09:45 horas, nos autos do processo em epígrafe.
Caxias-MA.Quarta-feira, 14 de Junho de 2023 Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018 -
14/06/2023 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 10:16
Juntada de Mandado
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13/06/2023 14:31
Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 09:45, 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
13/06/2023 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 15:36
Conclusos para despacho
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07/06/2023 10:55
Juntada de petição
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29/03/2023 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2023 09:21
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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24/03/2023 15:01
Juntada de Ofício
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24/03/2023 10:13
Juntada de petição
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24/03/2023 08:34
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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23/03/2023 18:53
Juntada de relatório em inquérito policial
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02/03/2023 17:11
Juntada de petição
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02/03/2023 11:59
Juntada de petição
-
26/02/2023 15:59
Juntada de Certidão
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26/02/2023 15:42
Expedição de Mandado.
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26/02/2023 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2023 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2023 13:49
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (FLAGRANTEADO).
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25/02/2023 16:05
Conclusos para decisão
-
25/02/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
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