TJMA - 0833017-45.2017.8.10.0001

31/05/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/01/2023 11:02

Juntada de Certidão

25/11/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

01/09/2022 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022 12:17

Juntada de Certidão

07/07/2022 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/06/2022 23:59.

27/05/2022 13:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2022 23:59.

03/05/2022 10:56

Juntada de apelação

18/04/2022 01:54

Publicado Intimação em 18/04/2022.

13/04/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

11/04/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2021 13:10

Conclusos para despacho

16/08/2021 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2020 03:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

30/04/2020 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2018 09:12

Conclusos para decisão

17/04/2018 09:12

Juntada de Certidão

08/02/2018 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2018 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2018.

01/02/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2018 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2017 09:40

Conclusos para despacho

13/09/2017 09:40

Distribuído por sorteio