STJ - 0812801-56.2023.8.10.0000

17/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 17/06/2024

10/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478014/2024

10/06/2024 10:52

Protocolizada Petição 478014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

07/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024 19:11

Prejudicada a ação de JOSE GRANJEIRO (PRESO)

06/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/10/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1010159/2023

06/10/2023 15:06

Protocolizada Petição 1010159/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

31/08/2023 08:01

Juntada de Petição de petição nº 866616/2023

31/08/2023 05:45

Protocolizada Petição 866616/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2023

25/08/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023 10:00

Não Concedida a Medida Liminar de JOSE GRANJEIRO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/08/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

23/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/08/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO