01/08/2025 11:39

Juntada de termo
01/08/2025 10:02

Juntada de termo
01/08/2025 09:59

Juntada de termo
09/07/2025 12:59

Juntada de termo
13/06/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:47

Juntada de guia de execução definitiva
29/05/2025 12:47

Juntada de guia de execução definitiva
27/05/2025 09:48

Juntada de termo
27/05/2025 09:32

Juntada de termo
16/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:06

Juntada de termo de juntada
16/05/2025 13:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 16:11

Juntada de termo
04/04/2025 11:53

Juntada de termo
01/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:13

Decorrido prazo de RUAN CARLOS MUNIZ DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:13

Decorrido prazo de AMANDA LOURA BRANDAO COSTA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:24

Juntada de diligência
27/03/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 15:24

Juntada de diligência
27/03/2025 15:22

Juntada de diligência
27/03/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 15:22

Juntada de diligência
24/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:43

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
13/03/2025 15:42

Juntada de petição
06/03/2025 20:57

Juntada de petição
06/03/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:49

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:49

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:49

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 10:26

Juntada de termo
27/02/2025 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 13:18

Juntada de termo
29/01/2025 13:18

Juntada de termo
29/01/2025 13:17

Juntada de termo
19/11/2024 12:44

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:43

Juntada de termo
08/11/2024 11:08

Juntada de termo
31/10/2024 16:42

Juntada de Certidão de antecedentes penais
30/10/2024 11:42

Juntada de Ofício
07/10/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:42

Juntada de termo
18/06/2024 17:59

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:59

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/06/2024 12:12

Juntada de petição
08/06/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 05:39

Decorrido prazo de RUAN CARLOS MUNIZ DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:50

Juntada de diligência
25/03/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 17:50

Juntada de diligência
21/03/2024 10:22

Expedição de Mandado.
07/02/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:45

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:37

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Proc. nº 0805553-34.2023.8.10.0034 Requerente: VÍTIMA: A.

L.

B.

C.

AUTORIDADE: 1º DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogada: DR. - OAB/ Requerido: REU: JOSE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, RUAN CARLOS MUNIZ DA SILVA Advogada: DR.

Advogado(s) do reclamado: KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB 08160-DF) - OAB/ FINALIDADE: Intimação do advogado(a) do(a) requerente, DR. - OAB/ e DR.

Advogado(s) do reclamado: KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB 08160-DF) - OAB/ , para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais.

Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023.

Eu, ,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM Juiz de Direito, Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/20187/CGJ/MA.

Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara.
02/10/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 21:27

Juntada de petição
21/09/2023 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 15:22

Juntada de diligência
14/09/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 19:43

Juntada de petição
28/08/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 14:00, 2ª Vara de Codó.
24/08/2023 16:29

Outras Decisões
18/08/2023 00:24

Juntada de petição
16/08/2023 19:16

Juntada de petição
15/08/2023 07:51

Decorrido prazo de AMANDA LOURA BRANDAO COSTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:40

Decorrido prazo de ANA JULIA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:10

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:34

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA SOUZA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:20

Decorrido prazo de RITELYSON SENA SILVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:53

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:53

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:53

Decorrido prazo de RUAN CARLOS MUNIZ DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:29

Juntada de diligência
10/08/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:28

Juntada de diligência
10/08/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:26

Juntada de diligência
10/08/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:24

Juntada de diligência
10/08/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:22

Juntada de diligência
10/08/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:20

Juntada de diligência
10/08/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:17

Juntada de diligência
10/08/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:15

Juntada de diligência
09/08/2023 01:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 10:50

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:50

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:50

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:50

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:50

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:50

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:50

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:50

Expedição de Mandado.
08/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM.

Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Ação Penal - Proc. nº 0805553-34.2023.8.10.0034 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RUAN CARLOS MUNIZ DA SILVA Advogado: Dr.

KLEBER DE OLIVEIRA BARROS OAB/DF nº 8.160 RÉU: JOSE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA SOUZA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FINALIDADE: Intimação do advogado do acusado, Dr.

KLEBER DE OLIVEIRA BARROS OAB/DF nº 8.160, para, comparecer à Audiência em Continuação designada para o dia 22/08/2023, às 14h00min, a ser realizada de forma híbrida, consignando que nesta proceder-se-á a oitiva da vitima AMANDA LOURA BRANDÃO COSTA, oitiva das testemunhas de defesa e o interrogatório dos réus, conforme termo de audiência de ID98583121 dos autos.

Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos 07 de agosto de 2023.

Eu, Lindomar Gardel de Oliveira, Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara, nos termos do Provimento nº 222018 da CGJ/MA.

LINDOMAR GARDEL DE OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto - 2ª Vara
07/08/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 14:00, 2ª Vara de Codó.
07/08/2023 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 18:05

Juntada de termo
07/08/2023 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 17:56

Juntada de termo
07/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 14:30, 2ª Vara de Codó.
07/08/2023 16:47

Revogada a Prisão
01/08/2023 06:22

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA SOUZA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 06:22

Decorrido prazo de RITELYSON SENA SILVA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 06:22

Decorrido prazo de AMANDA LOURA BRANDAO COSTA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:16

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:00

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:12

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 05:43

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 05:23

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE CODO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 05:23

Decorrido prazo de COMANDANTE DO 17º BATALHÃO DE CODÓ-MA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 05:23

Decorrido prazo de ANA JULIA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:49

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE CODO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de COMANDANTE DO 17º BATALHÃO DE CODÓ-MA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ANA JULIA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:34

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE CODO em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:34

Decorrido prazo de COMANDANTE DO 17º BATALHÃO DE CODÓ-MA em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:34

Decorrido prazo de ANA JULIA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:10

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 24/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 10:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 12:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 12:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 12:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 11:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 19/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 10:16

Juntada de diligência
18/07/2023 17:39

Juntada de petição
18/07/2023 14:27

Juntada de petição
18/07/2023 10:24

Juntada de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE CODÓ/ MA AVENIDA JOÃO RIBEIRO, 3132, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2a VARA FONES: (0XX99) 3661.2306 - 3661.3477 - 3661. 6067 - RAMAL 215 .......................................................................................

I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Proc. nº 0805553-34.2023.8.10.0034 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RÉU: JOSÉ GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA SOUZA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RÉU: RUAN CARLOS MUNIZ DA SILVA Advogado: Dr.

KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB 08160-DF) FINALIDADE: Intimação do advogado do réu RUAN CARLOS MUNIZ DA SILVA, Dr.

KLEBER DE OLIVEIRA BARROS- OAB 08160-DF, para comparecer acompanhado de seu constituinte, à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07/08/2023, às 14:30 horas, a ser realizada por videoconferência: O link de acesso ao sistema da videoconferência: http://vc.tjma.jus.br/carlos-470-890, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum local.

Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos 17 de julho de 2023.

Eu, ,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM.

Juiz Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara
17/07/2023 14:10

Juntada de protocolo
17/07/2023 14:09

Juntada de protocolo
17/07/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:06

Expedição de Informações pessoalmente.
17/07/2023 14:06

Expedição de Informações pessoalmente.
17/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:30, 2ª Vara de Codó.
14/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:14

Conclusos para despacho
13/07/2023 21:07

Desentranhado o documento
13/07/2023 21:07

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 21:05

Conclusos para despacho
11/07/2023 21:05

Juntada de termo
10/07/2023 22:29

Juntada de petição
04/07/2023 07:06

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:26

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:15

Juntada de petição
27/06/2023 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 15:11

Juntada de diligência
27/06/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 15:09

Juntada de diligência
24/06/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA SOUZA em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:54

Expedição de Mandado.
20/06/2023 18:54

Expedição de Mandado.
20/06/2023 18:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/06/2023 17:14

Recebida a denúncia contra 1º Distrito de Polícia Civil de Codó (AUTORIDADE), JOSE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA SOUZA - CPF: *24.***.*53-65 (FLAGRANTEADO) e RUAN CARLOS MUNIZ DA SILVA - CPF: *25.***.*87-06 (FLAGRANTEADO)
20/06/2023 15:06

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:41

Juntada de denúncia
19/06/2023 18:58

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2023 09:14

Juntada de diligência
17/06/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2023 09:12

Juntada de diligência
12/06/2023 16:19

Juntada de petição
12/06/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 16:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/06/2023 11:23

Juntada de autos de inquérito policial (279)
11/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/06/2023.
11/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 22:55

Juntada de petição
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Proc. nº 0805553-34.2023.8.10.0034 Requerente: VÍTIMA: A.

L.

B.

C.

AUTORIDADE: 1º DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ Advogada: DR. - OAB/ Requerido: FLAGRANTEADO: JOSE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, RUAN CARLOS MUNIZ DA SILVA Advogada: DR.

Advogado(s) do reclamado: KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB 08160-DF) - OAB/ DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Ruan Carlos Muniz da Silva , alegando, e, síntese, a ausência dos requisitos da custódia cautelar , bem como são tecnicamente primários, possuem residência fixa e identidade definidas nos autos Consta nos autos manifestação do parquet pelo indeferimento do pleito.

Relatados.

Decido.

A decretação da prisão preventiva está subordinado aos seguintes pressupostos: prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria- fumus comissi delicti-, e endereçado a quatro objetivos, garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, conveniência da instrução criminal e segurança da aplicação da Lei Penal- periculum libertatis, bem assim a necessidade da demonstração da ineficácia ou da impossibilidade de aplicação de qualquer das medidas cautelares diversas da prisão.

Sabe-se que a prisão preventiva é medida excepcional e somente se justifica diante da presença de seus pressupostos, quando inviável a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão.

No caso em exame, os pressupostos de prova da existência do crime e indícios suficientes (depoimentos das testemunhas e auto de apresentação ) de sua autoria são inatacáveis.

Presente, portanto, o fumus comissi delicti.

O periculum in libertatis encontra-se patente, notadamente pela gravidade concreta e do contexto do delito, evidenciada pelo modus operandi, com grave ameaça , concurso de pessoas na frente de uma escola pública e em plena luz do dia, sendo suficiente para a decretação da prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública.

Na hipótese , não se verifica nos autos qualquer fato ou motivo superveniente que enseje a revogação do decreto prisional. É certo que a decisão que determina a prisão preventiva é gravada com a cláusula rebus sic stantibus, o que significa que a alteração no quadro fático que a embasou autoriza a sua revisão, podendo a mesma ser revogada.

No caso em apreço, verifico que desde a decretação da prisão preventiva, não houve a demonstração de qualquer alteração fática suficiente a embasar a revogação da segregação cautelar, de forma que os requisitos para a decretação da preventiva continuam presentes.

Neste sentido : HABEAS CORPUS PREVENTIVO.

HOMICÍDIO QUALIFICADO.

PLEITO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE DO DECRETO PRISIONAL.

OCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS QUE JUSTIFIQUEM NOVA PRISÃO CAUTELAR.

MANTIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ANTERIORMENTE POR ESTE TRIBUNAL.

CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO.

CONCESSÃO DA ORDEM.

DECISÃO UNÂNIME. 1.

Não há, nos autos, qualquer fato novo que justifique a renovação da decretação de prisão preventiva, vez que não há notícia de que o paciente, em liberdade, criou qualquer obstáculo ao regular trânsito processual.

Assim, não há motivo idôneo para nova decretação de prisão preventiva, devendo prevalecer o direito de liberdade provisória, reconhecido por este Tribunal no julgamento do HC nº 258.431-6. 2.

Constrangimento ilegal configurado.

Ordem concedida.(TJ-PE - HC: 3016106 PE, Relator: Marco Antonio Cabral Maggi, Data de Julgamento: 23/07/2013, 4ª Câmara Criminal, Data de Publicação: 31/07/2013) Assim, atento à proporcionalidade e razoabilidade da imposição de medidas cautelares, verifico a impossibilidade de substituição da custódia por medida menos gravosa (prevista na lei 12.403/11), no momento, por entender que nenhuma outra seria suficientemente eficaz para alcançar a finalidade de impedir a reiteração criminosa.

Diante do exposto e dos demais elementos constantes dos autos, em atenção ao artigo 316, parágrafo único, do CPP, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva .

Solicite-se a remessa do IP.

Cumpra-se com urgência.

Providências necessárias.

Serve cópia da presente decisão como mandado de intimação/ofício.

Codó (MA), data do sistema.

Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó
07/06/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 14:20

Expedição de Mandado.
07/06/2023 14:20

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:13

Outras Decisões
06/06/2023 18:43

Conclusos para decisão
06/06/2023 18:38

Juntada de petição
06/06/2023 18:29

Juntada de petição
05/06/2023 12:48

Juntada de petição
02/06/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 11:40

Juntada de termo
01/06/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:17

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:16

Juntada de termo
31/05/2023 22:40

Juntada de petição
29/05/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 14:58

Juntada de termo
29/05/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:41

Juntada de termo
27/05/2023 06:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2023 21:26

Declarada incompetência
26/05/2023 17:00

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:58

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
25/05/2023 18:14

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:14

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:10

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:30

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 15:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Codó.
25/05/2023 14:38

Juntada de Certidão de antecedentes penais
25/05/2023 13:40

Juntada de protocolo
25/05/2023 13:36

Juntada de Ofício
25/05/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 13:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 15:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Codó.
25/05/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
25/05/2023 11:45

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:04

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800760-87.2023.8.10.0087

Raimundo Nonato Alves

Banco Bmg S.A

Advogado: Regiane Maria Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0803012-73.2019.8.10.0032

Francisca Bento da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nilton da Cruz Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0800124-29.2023.8.10.0053

Municipio de Porto Franco

Eliane Santana dos Santos

Advogado: Mariza Amorim Fonseca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0800124-29.2023.8.10.0053

Eliane Santana dos Santos

Municipio de Porto Franco

Advogado: Waislan Kennedy Souza de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0800309-12.2022.8.10.0018

Marilene Carvalho Monteiro

Renata Cristina Araujo da Silva

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2022 12:13

Exibir Processo