25/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Decorrido prazo de JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 24/04/2025 23:59.
19/12/2024 01:13

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 11:39

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:39

Decorrido prazo de JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:39

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:39

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:39

Decorrido prazo de JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:39

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:36

Juntada de termo de juntada
09/12/2024 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2024 10:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 18:53

Juntada de petição
29/11/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 07:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:46

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:45

Juntada de petição
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 15/04/2024 23:59.
14/04/2023 19:24

Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
14/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 11:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0032813-05.2015.8.10.0001
16/02/2023 13:57

Conclusos para decisão
13/02/2023 21:01

Juntada de petição
07/02/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:19

Conclusos para despacho
26/01/2023 10:43

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:11

Decorrido prazo de JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:11

Decorrido prazo de JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 08/12/2022 23:59.
26/12/2022 09:25

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2022 15:42

Conclusos para julgamento
30/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:25

Juntada de petição
25/08/2022 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:55

Conclusos para julgamento
18/03/2022 09:55

Juntada de Certidão
18/03/2022 08:34

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:30

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 12:29

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 10/03/2022 23:59.
05/03/2022 11:20

Publicado Intimação em 03/03/2022.
04/03/2022 20:06

Juntada de petição
26/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 22:17

Juntada de petição
24/02/2022 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 19:07

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.
09/02/2022 23:30

Juntada de petição
07/02/2022 09:04

Juntada de Certidão
04/02/2022 18:08

Juntada de petição
28/01/2022 13:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
20/01/2022 15:10

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817670-69.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: WANIA MARIA ARAUJO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA OAB/MA 12303 RÉU: EXPRESSO SOLEMAR LTDA Advogados/Autoridades do(a) RÉU: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA 14371-A, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 23748-A DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

I.

Resolução das questões processuais pendentes: I. 1) Preliminar de legitimidade do polo ativo Em sede de contestação foi impugnada a legitimidade da senhora Wania Maria Araujo Silva para figurar no polo ativo.

Ocorre que a autora apresentou certidão de casamento - ID11754166 - para comprovar a sua legitimidade ativa.

Ademais, diante da petição requerendo a inclusão dos demais herdeiros no polo ativo - ID50004457, e suas respectivas procuração.

Promova-se a inclusão dos demais interessados, LARISSA LAYANE ARAUJO SILVA, LETICIA ARAUJO SILVA, LEANDERSON ARAUJO SILVA, SAFIRA ARAUJO SILVA, KESIA ARAUJO SILVA, LUAN FILIPE ARAUJO SILVA , e ANNA VICTORIA ARAUJO SILVA, no polo ativo desta demanda.

Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado.

II.

Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos: A lide gira em torno de ação de reparação de danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito e ocasionou a morte do senhor ELIDEVALBER SILVA.

São pontos controvertidos da demanda: a) se há responsabilidade da requerida no sinistro; b) se houve culpa exclusiva de vítima; Para a solução das questões de fato acima fixadas, entendo necessária a prova oral, consistente em oitiva de testemunhas.

III.

Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil: No momento, sem alteração, devendo se observar o previsto no artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil.

IV.

Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito: a) responsabilidade civil; b) culpa exclusiva de vítima; c) danos materiais; d) indenização por danos morais; V.

Designação da audiência de instrução e julgamento: OU Especificação de provas: Deferida a produção de prova oral para a oitiva de testemunhas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de fevereiro de 2022, às 09:30 horas.

Intime(m)-se pessoalmente a(s) parte(s) demandante/demandada para prestar depoimento pessoal, advertindo-as da possibilidade de aplicação da pena de confesso (art. 389, do CPC), caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recusar(em) a depor (art. 385, § 1º, do CPC).

Nos termos do § 4º, do artigo 357, do Código de Processo Civil, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do mesmo diploma legal (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do Código de Processo Civil.

Por força do disposto no artigo 445, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta, com Aviso de Recebimento - AR, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC).

Ficam por fim as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, solicitarem ajustes e/ou esclarecimentos, caso entendam necessário, conforme art. 357, §1º do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
12/01/2022 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 18:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.
10/01/2022 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2021 12:57

Conclusos para decisão
04/08/2021 12:57

Juntada de Certidão
02/08/2021 11:30

Juntada de petição
25/07/2021 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:04

Conclusos para decisão
27/05/2021 14:04

Juntada de Certidão
22/05/2021 08:08

Decorrido prazo de JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 08:08

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:13

Decorrido prazo de JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:13

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 19/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 20:03

Juntada de petição
18/05/2021 17:02

Juntada de petição
12/05/2021 01:42

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 16:00

Juntada de petição
05/05/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 15:00

Conclusos para decisão
30/03/2021 15:00

Juntada de Certidão
30/03/2021 10:38

Juntada de réplica à contestação
09/03/2021 02:23

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817670-69.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: WANIA MARIA ARAUJO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA - OAB/MA 12303 REU: EXPRESSO SOLEMAR LTDA Advogados do(a) REU: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 23748, MIZZI GOMES GEDEON - OAB/MA 14371 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Março de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
07/03/2021 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 16:02

Juntada de Ato ordinatório
07/12/2020 18:59

Juntada de aviso de recebimento
20/11/2020 19:33

Juntada de Certidão
27/10/2020 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 21:17

Juntada de Carta ou Mandado
29/09/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 13:29

Juntada de Certidão
30/03/2020 19:45

Conclusos para despacho
14/02/2020 01:16

Decorrido prazo de EXPRESSO SOLEMAR LTDA em 13/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 15:07

Juntada de petição
27/01/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 12:35

Conclusos para despacho
11/10/2019 11:57

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2019 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 10:27

Conclusos para despacho
25/03/2019 10:27

Juntada de Certidão
06/12/2018 11:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2018 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.
03/12/2018 09:52

Juntada de petição
27/11/2018 12:59

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2018 08:22

Audiência conciliação designada para 03/12/2018 10:00.
27/11/2018 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2018 09:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/11/2018 09:00 10ª Vara Cível de São Luís.
07/11/2018 18:04

Juntada de petição
27/09/2018 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2018 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2018 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2018 09:22

Audiência conciliação designada para 08/11/2018 09:00.
27/09/2018 09:22

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/09/2018 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 16:15

Conclusos para decisão
24/07/2018 16:14

Juntada de Certidão
16/05/2018 20:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica
22/03/2018 16:56

Juntada de Certidão
18/11/2017 00:08

Decorrido prazo de EXPRESSO SOLEMAR LTDA em 16/11/2017 23:59:59.
13/11/2017 17:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 17:21

Juntada de Petição de contestação
13/11/2017 17:21

Juntada de Petição de contestação
08/11/2017 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2017 12:00

Expedição de Mandado
11/09/2017 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica
31/05/2017 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 16:39

Conclusos para despacho
25/05/2017 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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