19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
22/06/2023 07:50

Decorrido prazo de FERNANDA FARIAS CUTRIM em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 07:50

Decorrido prazo de THAIS FARIAS DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 07:50

Decorrido prazo de CARLOS STENIO CUTRIM DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:41

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
20/06/2023 14:41

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
20/06/2023 14:41

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO ESPECIAL N. único: 0811686-97.2023.8.10.0000 Correição Parcial Cível – Viana (MA) Corrigentes : Fernanda Farias Cutrim, C.S.C.D.S. e Thais Farias da Silva Advogado : Flávio Henrique Aires Pinto (OAB/MA 8672) Corrigido : Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Viana/MA Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Decisão – O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida: Cuida-se de correição parcial, com pedido de liminar, ajuizada pelo advogado Flávio Henrique Aires Pinto, em favor de Fernanda Farias Cutrim, C.S.C.D.S. e Thais Farias da Silva, contra ato proferido pela juíza de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Viana/MA, nos autos do processo n. 0801130-47.2023.8.10.0061.

Ao compulsar os presentes os autos, verifico que se trata de correição parcial em matéria cível de direito privado, o que atrai a competência das Câmaras de Direito Privado, a teor do que dispõe os arts. 6871 e 20, I, h, do RITJMA2.

Do exposto, declino da competência para julgar o presente processo, ao passo em que determino a sua redistribuição para uma das Câmaras de Direito Privado.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida 1Art. 687.

A correição parcial será julgada pelas câmaras isoladas, cíveis ou criminais, de acordo com a matéria. 2 Art. 20. 35 Compete às câmaras de direito privado: I – processar e julgar: […] h) pedidos de correição parcial e reclamações em matéria de direito privado;
12/06/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2023 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/06/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:09

Declarada incompetência
28/05/2023 22:44

Conclusos para decisão
28/05/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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