TJMA - 0810633-92.2022.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEANDRO LOPES DA SILVA

CPF *01.***.*04-03

Advogados

REVILO ALVES DE SOUSA JUNIOR

OAB: 10342/TO

CPF *59.***.*06-18

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESTREITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2023 22:09

Juntada de petição
09/09/2023 00:09

Publicado Intimação em 08/09/2023.
09/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0810633-92.2022.8.10.0040 Ação: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Requerente: LEANDRO LOPES DA SILVA Advogados/Autoridades: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: REVILO ALVES DE SOUSA JUNIOR - TO10.342 Requerido: Delegacia de Polícia Civil de Estreito Advogado/Autoridade: SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO LEANDRO LOPES DA SILVA ajuizou o presente PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA.A peça vestibular veio instruída com documentos.Instado quanto ao interesse no prosseguimento do feito, o requerente postulou a sua desistência (Id. 94598713).Com vista dos autos, o MP manifestou-se pela homologação da desistência (Id. 98325875).É o relatório.

Passo a decidir.Não havendo óbice legal, HOMOLOGO a desistência da ação com fulcro no art. 485, VIII, do CPC c/c art. 3º, do CPP.Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do requerente e pessoalmente o MP.Efetuadas a(s) intimação(ões), em função da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.Estreito/MA, data do sistema.Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
06/09/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 11:14

Transitado em Julgado em 01/09/2023
06/09/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 00:58

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2023.
06/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
03/09/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:31

Extinto o processo por desistência
28/08/2023 16:07

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:32

Juntada de petição
30/07/2023 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2023 17:22

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:52

Juntada de petição
06/06/2023 03:02

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2023.
06/06/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0810633-92.2022.8.10.0040 Ação: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Requerente: LEANDRO LOPES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: REVILO ALVES DE SOUSA JUNIOR - OAB/TO 10.342 Requerido: Delegacia de Polícia Civil de Estreito INTIMO a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: REVILO ALVES DE SOUSA JUNIOR -OAB/ TO 10.342 e , para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID_, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO DEFIRO o pleito ministerial de Id. 67932078.

INTIME-SE via DJEN o patrono do requerente para que diga no prazo de 10 (dez) dias.

Com ou sem manifestação, nova VISTA ao MP.

Estreito/MA, data do sistema.Carlos Eduardo Coelho de Sousa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito, respondendo.
04/06/2023 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 14:13

Conclusos para despacho
11/02/2023 14:12

Juntada de Certidão
05/01/2023 13:22

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Estreito em 07/12/2022 23:59.
23/12/2022 16:13

Juntada de petição
16/12/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 11:14

Juntada de Certidão
28/08/2022 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 19:42

Conclusos para decisão
25/06/2022 19:41

Juntada de Certidão
27/05/2022 15:21

Juntada de petição
13/05/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 09:30

Juntada de Certidão
03/05/2022 07:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2022 18:42

Declarada incompetência
29/04/2022 13:56

Conclusos para decisão
29/04/2022 13:56

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:31

Juntada de petição
28/04/2022 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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