03/04/2024 02:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:58

Juntada de petição
29/11/2023 05:51

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0010673-31.2002.8.10.0001 EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S.

A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: ALUIZIO JOSE DE ALMEIDA CHERUBINI - SP165399, ANGELICA MUNIZ LEAO DE ARRUDA ALVIM - SP124535, ARMANDO VERRI JUNIOR - SP27555, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685-A, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094, HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO - SP105061 ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Vistos, Proceda-se o apensamento dos autos de Embargos a Execução nº 0020257-73.2012.8.10.0001 aos presentes autos.

Após, aguarde-se, em secretaria, o transito em julgado dos referidos Embargos.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS
27/11/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:00

Apensado ao processo 0020257-73.2012.8.10.0001
10/10/2023 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2023 09:59

Conclusos para decisão
04/10/2023 09:59

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:08

Juntada de petição
27/06/2023 19:40

Juntada de petição
20/06/2023 00:45

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0010673-31.2002.8.10.0001 EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S.

A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALUIZIO JOSE DE ALMEIDA CHERUBINI - SP165399, ANGELICA MUNIZ LEAO DE ARRUDA ALVIM - SP124535, ARMANDO VERRI JUNIOR - SP27555, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685-A, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094, HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO - SP105061 ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização de cálculo de fls. 716/721 Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelos autores.

São Luís, Terça-feira, 28 de Junho de 2022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
16/06/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/03/2023 16:42

Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2022 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2022 23:59

Conclusos para despacho
19/04/2022 23:59

Juntada de Certidão
30/03/2022 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 14/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 14:18

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2002

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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