12/02/2025 13:12

Baixa Definitiva
12/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/02/2025 13:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 02:11

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:11

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:11

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:16

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 14:36

Conhecido o recurso de JOSE VIEIRA PASSOS - CPF: *86.***.*74-72 (APELANTE) e provido em parte
05/07/2024 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2024 09:47

Juntada de parecer do ministério público
10/06/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 20:40

Conclusos para despacho
04/06/2024 20:40

Recebidos os autos
04/06/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Josiel Almeida Mendonca

Advogado: Gilson Freitas Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2018 14:19

Luiz Felipe Sousa Mesquita

Taguatur Veiculos LTDA

Advogado: Walason Duarte Macedo Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2024 15:33

Arcangela Santos Alves

Banco Celetem S.A

Advogado: Erika Patricia de Albuquerque Normandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/05/2023 10:15

Luma Santos Teles

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Jonatas de Lima Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2024 13:48

Luma Santos Teles

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Jonatas de Lima Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2023 18:01