TJMA - 0829715-95.2023.8.10.0001

26/04/2024 15:06

Baixa Definitiva

26/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 15:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:51

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO TRINDADE em 04/04/2024 23:59.

11/03/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2024.

10/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024 12:37

Conhecido o recurso de LUCAS CARDOSO TRINDADE - CPF: *87.***.*42-53 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2024 20:31

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2023 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 08:49

Conclusos para despacho

21/11/2023 07:07

Conclusos para decisão

21/11/2023 07:05

Recebidos os autos

21/11/2023 07:05

Distribuído por sorteio