25/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2024 11:31

Juntada de contrarrazões
04/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 09:17

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 05:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:40

Juntada de apelação
23/05/2024 13:38

Juntada de petição
23/05/2024 00:48

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 19:57

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 07:51

Conclusos para julgamento
12/12/2023 07:20

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:25

Juntada de petição
11/12/2023 17:39

Juntada de petição
24/11/2023 01:08

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825996-08.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LAURA ROSA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - OAB/MA 26126 REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogados do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - OAB/MA 11909-A, CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - OAB/MA 10303-A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
22/11/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:02

Juntada de réplica à contestação
16/10/2023 18:20

Juntada de contestação
26/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:59

Juntada de petição
26/06/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 17:51

Juntada de diligência
16/06/2023 13:25

Juntada de petição
15/06/2023 05:47

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825996-08.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LAURA ROSA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - OAB/MA 26126 REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH DESPACHO Para uma análise apurada dos fatos e em homenagem ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte Requerida para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se especificamente sobre o pedido de tutela de urgência exposto na peça inaugural, o que faço com supedâneo no art. 300, § 2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
09/06/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 14:49

Expedição de Mandado.
09/06/2023 14:32

Juntada de Mandado
26/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:07

Conclusos para decisão
26/05/2023 10:03

Juntada de petição
25/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
04/05/2023 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 11:38

Declarada incompetência
02/05/2023 22:02

Conclusos para decisão
02/05/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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