TJMA - 0800538-53.2023.8.10.0109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 12:10
Baixa Definitiva
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01/12/2023 12:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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01/12/2023 12:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/11/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.
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30/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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30/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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29/11/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800538-53.2023.8.10.0109 APELANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : BRUNO MACHADO COLELA MACIEL - OAB DF16760-A - APELADO: JOSE BERNALDO DA SILVA ADVOGADOS : HYAGO FERRO CAMELLO - OAB MA21453-A RELATORA : DES.ª NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CIVEL interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente em parte o pleito autoral. É o sucinto relatório.
DECIDO.
Dos autos, vislumbro que houve acordo entre as partes (id 31402669).
Assim, observados, na espécie, a disponibilidade do direito em lide, homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos legais.
Diante do exposto, com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.
Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA -
28/11/2023 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2023 14:18
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
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24/11/2023 11:36
Juntada de petição
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20/11/2023 15:24
Juntada de petição
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20/11/2023 13:24
Juntada de parecer do ministério público
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07/11/2023 12:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/10/2023 18:37
Juntada de petição
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25/10/2023 18:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/10/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 17:03
Juntada de petição
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18/10/2023 16:34
Juntada de petição
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04/10/2023 18:25
Juntada de petição
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08/09/2023 08:22
Recebidos os autos
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08/09/2023 08:21
Conclusos para decisão
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08/09/2023 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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