TJMA - 0807411-18.2023.8.10.0029

28/04/2025 09:56

Baixa Definitiva

28/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/04/2025 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2025 00:37

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 31/03/2025.

30/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025 10:34

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA - CPF: *42.***.*73-08 (APELANTE) e provido em parte

05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2024 23:59.

01/11/2024 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2024 10:35

Juntada de petição

25/10/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2024.

25/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2024 12:36

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/02/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 08:39

Conclusos para despacho

19/12/2023 08:38

Recebidos os autos

19/12/2023 08:38

Distribuído por sorteio