TJMA - 0801398-66.2023.8.10.0105

04/08/2025 09:49

Conclusos para decisão

04/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

04/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos

25/07/2025 13:14

Juntada de contrarrazões

09/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 01:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/07/2025 23:59.

07/07/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos

03/07/2025 16:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

12/06/2025 07:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 13:12

Conhecido o recurso de MAXIMIANO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *65.***.*54-15 (RECORRENTE) e não-provido

28/05/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2025 23:59.

01/04/2025 14:55

Conclusos para julgamento

01/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/03/2025.

01/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025 11:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 14:22

Recebidos os autos

06/03/2025 14:22

Conclusos para despacho

06/03/2025 14:22

Distribuído por sorteio