05/06/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 17:04

Outras Decisões
10/05/2024 09:01

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:23

Decorrido prazo de Corregedoria Adjunta de Polícia Civil em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 11:47

Juntada de Ofício
20/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:00

Transitado em Julgado em 11/03/2024
20/03/2024 11:41

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil do Centro em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:55

Decorrido prazo de VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:57

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 16:41

Juntada de Ofício
29/02/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:00

Conclusos para despacho
04/07/2023 05:30

Decorrido prazo de VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 21:29

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001596-70.2017.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: WELLINGTON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO - OAB/MA15326-A, para cientificar-lhe da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, 19/06/2023.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
19/06/2023 17:28

Juntada de protocolo
19/06/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 08:53

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:53

Juntada de Certidão de juntada
19/03/2023 06:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:52

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:33

Juntada de volume
12/08/2022 15:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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