TJMA - 0800709-07.2023.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 10:42
Arquivado Definitivamente
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06/10/2023 17:22
Decorrido prazo de LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR em 03/10/2023 23:59.
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06/10/2023 15:18
Decorrido prazo de LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR em 03/10/2023 23:59.
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02/10/2023 16:32
Juntada de petição
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28/09/2023 03:49
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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28/09/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800709-07.2023.8.10.0110 AÇÃO: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) AUTOR(A)(ES): RONALTH FONSECA MOREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR - MA22728 REQUERIDO(A)(S): JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PENALVA-MA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de RONALTH FONSECA MOREIRA, vez que presentes os requisitos autorizadores do ergástulo, assim como ausente o requisito do art. 318, IV, do CPP" .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.
HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
26/09/2023 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2023 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2023 12:57
Desacolhida a prisão domiciliar
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15/06/2023 14:30
Conclusos para decisão
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15/06/2023 14:29
Juntada de Certidão
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15/06/2023 12:19
Juntada de petição
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15/06/2023 08:16
Juntada de petição
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11/06/2023 02:07
Publicado Intimação em 09/06/2023.
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11/06/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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08/06/2023 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800709-07.2023.8.10.0110 AÇÃO: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) AUTOR(A)(ES): RONALTH FONSECA MOREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR - MA22728 REQUERIDO(A)(S): JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PENALVA-MA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Dê-se vista às partes, a fim de que elaborem seus respectivos quesitos à unidade responsável pelo estudo social a ser realizado no âmbito dos autos em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias" .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.
HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
07/06/2023 18:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 18:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 17:04
Conclusos para decisão
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25/04/2023 17:03
Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)
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24/04/2023 11:43
Juntada de petição
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14/04/2023 10:42
Juntada de parecer de mérito (mp)
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14/04/2023 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 15:02
Conclusos para decisão
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03/04/2023 15:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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