TJMA - 0813095-11.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau

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Polo Ativo

Partes

JOEL BELEM PEREIRA

CPF *06.***.*60-48

Advogados

FABIO IBIAPINO DA SILVA

OAB: 18050/MA

CPF *51.***.*72-03

Polo Passivo

Partes

ATO DO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTES ALTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 13:05

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 23/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de FABIO IBIAPINO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 01:28

    Decorrido prazo de FABIO IBIAPINO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 10/07/2024 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2024 16:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/05/2024 11:50

    Juntada de parecer

  • 24/05/2024 10:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 02:07

    Decorrido prazo de FABIO IBIAPINO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2024 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2024 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 00:38

    Decorrido prazo de JOEL BELEM PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 19/02/2024 09:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/02/2024 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2024 22:11

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 18/02/2024 21:22

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOEL BELEM PEREIRA - CPF: *06.***.*60-48 (REQUERENTE) e Ato do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Montes Altos (REQUERIDO)

  • 14/12/2023 00:06

    Decorrido prazo de Ato do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Montes Altos em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de JOEL BELEM PEREIRA em 13/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 07:41

    Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2023.

  • 29/11/2023 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 08:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/11/2023 08:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/11/2023 08:42

    Juntada de documento

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal Petição Criminal Número Processo: 0813095-11.2023.8.10.0000 Requerente: Joel Belém Pereira Advogado: Fábio Ibiapino da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Decisão: Tratando a espécie de feito antes em trâmite sob a relatoria do em.

    Desembargador Samuel Batista de Souza, encaminhe-se ela, via redistribuição, ao gabinete do MM.

    Juiz de Direito Convocado, Dr.

    Raimundo Nonato Neris Ferreira, para providências, com a respectiva baixa da hipótese nos assentamentos deste Desembargador.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 23 de novembro de 2023 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 24/11/2023 17:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/11/2023 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2023 09:27

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/10/2023 16:55

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 10:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/10/2023 10:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/10/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 10:32

    Juntada de documento

  • 19/10/2023 15:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/10/2023 11:10

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 17:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/09/2023 13:42

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de JOEL BELEM PEREIRA em 19/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.

  • 15/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO N° 0813095-11.2023.8.10.0000 – MONTES ALTOS/MA REQUERENTE: JOEL BELEM PEREIRA ADVOGADO: FABIO IBIAPINO DA SILVA - OAB/MA n° 18050-A REQUERIDO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RELATOR: DR.

    SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA ATUAR NO 2° GRAU DESPACHO À secretaria retificar a classe processual para Agravo de Instrumento.

    Após, considerando a inexistência de pedido de liminar, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

    São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.

    Samuel Batista de Souza Juiz de Direito convocado para atuar no 2º Grau Relator

  • 12/09/2023 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2023 12:17

    Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 12/09/2023 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 09:53

    em cooperação judiciária

  • 27/06/2023 00:09

    Decorrido prazo de JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOEL BELEM PEREIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 11:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/06/2023 11:01

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/06/2023 10:42

    Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL.

    HABEAS CORPUS Nº 0813095-11.2023.8.10.0000.

    IMPETRANTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - OAB MA18050-A.

    PACIENTE: JOEL BELEM PEREIRA.

    IMPETRADO: JUÍZO DA COMARCA DE MONTES ALTOS.

    RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO FABIO IBIAPINO DA SILVA, advogado impetram a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar em favor de JOEL BELEM PEREIRA, alegando constrangimento ilegal por parte do JUÍZO DA COMARCA DE MONTES ALTOS.

    Reservo-me no direito de apreciar a liminar pleiteada após as informações da autoridade considerada coatora.

    Para tanto, oficie-se ao JUÍZO DA COMARCA DE MONTES ALTOS, para, no prazo improrrogável de 05 dias, prestar informações sob o alegado na inicial.

    Encaminhe-se-lhe cópia da inicial, através dos meios legais, acompanhada dos documentos que a instruem bem como deste despacho, servindo de logo, o presente como ofício para fins de ciência.

    Após, retorne-me os Autos conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís, data e assinatura do sistema.

    SAMUEL BATISTA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

    RELATOR

  • 19/06/2023 10:39

    Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 19/06/2023 10:38

    Juntada de malote digital

  • 19/06/2023 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 09:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/06/2023 01:59

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 01:49

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 01:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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